28/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:18

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:33

Expedição de Ofício.
11/03/2025 20:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8039417-34.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafaela Do Rosario Araujo Advogado: Lissa De Almeida Passos (OAB:BA53629) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Aloisio Marques De Souza (OAB:BA45913) Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8039417-34.2022.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAELA DO ROSARIO ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 398968963 acrescidos de juros e correção monetária, fixando o valor do crédito exequendo em R$34.760,94 já com os acréscimos de lei.

Expeça-se ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
30/10/2024 13:10

Cominicação eletrônica
30/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:10

Homologado o pedido
30/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 08:38

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:45

Conclusos para julgamento
22/01/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:33

Comunicação eletrônica
04/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:41

Conclusos para julgamento
28/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
24/08/2023 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023 11:48

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/05/2023 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
25/03/2023 19:13

Juntada de Certidão
25/03/2023 19:13

Expedição de sentença.
25/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
18/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 18:58

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 14:58

Conclusos para julgamento
02/08/2022 11:40

Juntada de Petição de réplica
01/08/2022 17:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.
01/08/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
20/07/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 21:30

Expedição de citação.
03/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 07:28

Conclusos para despacho
30/03/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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