31/07/2025 01:33

Decorrido prazo de NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:12

Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:09

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 13:54

Publicado Sentença em 08/07/2025.
19/07/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:51

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0567740-70.2018.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: C.

F.

C.

Requerente: Jose Alexandrino Costa Filho Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Requerente: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Requerido: Brune Veiculos Ltda - Me Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905) Advogado: Gabriel Silva Almeida Barros (OAB:BA38969) Requerido: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0567740-70.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO e outros Advogado(s): JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO (OAB:BA25382), NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE (OAB:BA25840) REQUERIDO: BRUNE VEICULOS LTDA - ME e outros Advogado(s): MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB:BA31905), GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (OAB:BA38969), FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB:BA37476), AURELIO CANCIO PELUSO registrado(a) civilmente como AURELIO CANCIO PELUSO (OAB:PR32521) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de demanda de Tutela Antecipada em caráter antecedente em que a parte Ré pugna, ao final, pelo chamamento do feito à ordem tendo em vista que o rito seguido não estaria condizente com a natureza da tutela antecedente proposta, e que, nesse aspecto, embora a Autora tenha formulado liminarmente a disponibilização de um veículo reserva, não apresentou emenda ou aditamento da inicial para apresentar o seu pedido principal, descumprindo as determinações do art. 303 e ss. do CPC.

Argumenta, ainda, que o automóvel objeto da lide foi alienado a terceiros em outubro/2018 (antes do despacho inicial) sem que a Autora tenha informado este d.

Juízo, e que tal fato chegou ao seu conhecimento em razão dos esclarecimentos trazidos pela corré de que ela e a autora transacionaram nos autos 0094300-09.2018.8.05.0001, que tramitaram no Juizado Especial Cível, tendo a avença dado expressa e total quitação acerca de eventuais reclames decorrentes de problema no veículo, o que também contribuiu para a perda superveniente do interesse de agir.

Instada a se manifestar, a parte Autora manteve-se inerte, consoante certidão de Id 454233209.

Com efeito, a presente demanda tem por objeto a obtenção de um veículo reserva pelo Autor junto às Rés.

Por sua vez, não houve a concessão da tutela pretendida, eis que este Juízo se reservou para depois do contraditório, tendo o processo seguido o rito ordinário.

Em manifestação sobre as defesas, Id 325385586, o Autor refuta as alegações de perda superveniente do objeto, porém admite a venda do veículo.

Registre-se que não houve qualquer impugnação às últimas alegações formuladas pela Ré, o que reforça o seu acolhimento no tocante à perda superveniente do objeto da presente ação, razão pela qual julgo extinto o feito nos termos dos artigos 485, inc.

VI, do NCPC.

Custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, pela parte Ré.

P.I.

Após, arquive-se.

Salvador, 25 de outubro de 2024.

LUCIANA AMORIM HORA Juíza de direito
29/10/2024 20:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 21:34

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:34

Decorrido prazo de NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:34

Decorrido prazo de BRUNE VEICULOS LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:34

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 05/12/2023 23:59.
11/11/2023 12:25

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:56

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/04/2022 00:00

Concluso para Sentença
06/04/2022 00:00

Petição
26/03/2022 00:00

Publicação
24/03/2022 00:00

Petição
22/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2022 00:00

Publicação
17/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/03/2022 00:00

Petição
15/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/02/2022 00:00

Petição
17/12/2021 00:00

Publicação
15/12/2021 00:00

Expedição de Carta
15/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
02/12/2021 00:00

Expedição de documento
02/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2021 00:00

Petição
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/07/2021 00:00

Petição
18/06/2021 00:00

Publicação
16/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2021 00:00

Petição
07/06/2021 00:00

Mandado
05/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
05/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/05/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
17/02/2021 00:00

Publicação
15/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2021 00:00

Mero expediente
21/10/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2020 00:00

Petição
10/10/2020 00:00

Publicação
08/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2020 00:00

Mero expediente
15/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2020 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Publicação
02/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2020 00:00

Mero expediente
30/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/03/2020 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2019 00:00

Documento
25/02/2019 00:00

Petição
20/02/2019 00:00

Petição
19/02/2019 00:00

Publicação
15/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/02/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Publicação
22/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/12/2018 00:00

Publicação
18/12/2018 00:00

Petição
17/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/11/2018 00:00

Expedição de Carta
21/11/2018 00:00

Expedição de Carta
20/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Petição
14/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2018 00:00

Mero expediente
13/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/11/2018 00:00

Petição
13/11/2018 00:00

Assistência judiciária gratuita
13/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2018 00:00

Petição
12/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2018 00:00

Petição
09/11/2018 00:00

Mero expediente
09/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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