28/07/2025 10:33

Expedição de intimação.
28/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
08/03/2025 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
28/01/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:12

Decorrido prazo de SARA PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:22

Juntada de Petição de contra-razões
05/01/2025 05:51

Publicado Sentença em 09/12/2024.
05/01/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:27

Cominicação eletrônica
05/12/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 07:27

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8156461-06.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sara Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Cesar Moreira Machado Costa (OAB:BA9683) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8156461-06.2024.8.05.0001 REQUERENTE: SARA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 30 de outubro de 2024.

JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS Servidor Judiciário
30/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:17

Cominicação eletrônica
25/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio
25/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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