TJBA - 0506699-89.2017.8.05.0146

1ª instância - 2ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA

CPF *40.***.*30-15

Advogados

CARLA SANTOS COUTO

OAB: 43579/BA

CPF *31.***.*71-11

Polo Passivo

Partes

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF *16.***.*89-57

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF *30.***.*38-44

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *44.***.*72-49

JULIO FRANCISCO E SILVA

CPF *68.***.*47-53

Advogados

DIOGO VIEIRA ALVES

OAB: 30824/PE

CPF *14.***.*18-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 13:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/01/2025 13:24

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE PARTILHA (12389)

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506699-89.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Sonia Maria Do Nascimento Lima Advogado: Carla Santos Couto (OAB:BA43579) Reu: Reginaldo Francisco Da Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Reu: Jose Francisco Da Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Reu: Maria Jose Da Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Reu: Julio Francisco E Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Fórum Cons.

    Luiz Viana, Tv.

    Veneza, s/nº, Bairro Alagadiço, CEP: 48.904-350 – Fone: (74) 3614-7103 PROCESSO Nº: 0506699-89.2017.8.05.0146 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: SONIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA RÉUS: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, JULIO FRANCISCO E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXCLUSÃO DE BEM DA PARTILHA LIMINAR distribuído por dependência à Ação de Inventário distribuída sob o nº 0504203-24.2016.805.0146.

    Ocorre que, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº CGJ-06/2024-CGJ-GSEC, a Ação de Inventário foi redistribuída à 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro.

    Como bem observado na decisão de id 121023655, a presente demanda é conexa ao processo de nº0504203-24.2016.805.0146, visto que distribuída por dependência, de forma que deve ser reunida com aquele para julgamento conjunto, a fim de evitar o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos moldes do art. 55 do CPC.

    Diante do exposto, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar este feito, ante a competência do juízo da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos desta Comarca, devendo a esta serem redistribuídos os autos, com as cautelas de praxe.

    Após o transcurso do prazo recursal, cumpra-se o quanto determinado.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente.

    Dra.

    KEYLA CUNEGUNDES FERNANDES MENEZES DE BRITO Juíza de Direito

  • 26/10/2024 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 04:53

    Decorrido prazo de CARLA SANTOS COUTO em 02/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:53

    Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA ALVES em 02/09/2021 23:59.

  • 21/10/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 17:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/08/2021 19:41

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 14/08/2021 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 09/08/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/07/2021 23:46

    Declarada incompetência

  • 07/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de CARLA SANTOS COUTO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/12/2020 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 09:55

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 11/12/2020 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2020 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2020 14:55

    Publicado Intimação em 06/08/2020.

  • 26/08/2020 00:53

    Publicado Intimação automática de migração em 29/07/2020.

  • 26/08/2020 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2020 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2019 00:00

    Petição

  • 11/08/2019 00:00

    Petição

  • 05/08/2019 00:00

    Documento

  • 03/06/2019 00:00

    Documento

  • 15/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/04/2019 00:00

    Documento

  • 03/04/2019 00:00

    Publicação

  • 18/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 09/03/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/10/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Publicação

  • 03/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Documento

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 04/07/2018 00:00

    Publicação

  • 29/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 25/05/2018 00:00

    Publicação

  • 23/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2018 00:00

    Petição

  • 30/04/2018 00:00

    Petição

  • 11/04/2018 00:00

    Publicação

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 12/03/2018 00:00

    Petição

  • 06/03/2018 00:00

    Documento

  • 02/03/2018 00:00

    Petição

  • 15/02/2018 00:00

    Publicação

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 06/12/2017 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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