29/07/2025 12:52

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 21:20

Decorrido prazo de MUCUGE VILLAGE RESORT HOTEL LTDA em 13/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 17:03

Expedição de despacho.
07/05/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 23:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/11/2024 23:59.
15/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007641-61.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Gustavo Lerro Pozzobon Advogado: Eduardo Reis De Menezes (OAB:RJ162449) Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti Dos Santos (OAB:SP223800) Advogado: Paulo Rogerio Gomes Mario Junior (OAB:SP358408) Reu: Mm Turismo & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Reu: Mucuge Village Resort Hotel Ltda Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007641-61.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: GUSTAVO LERRO POZZOBON Advogado(s): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB:RJ162449), MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB:SP223800), PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR (OAB:SP358408) REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082), FABIANA DINIZ ALVES registrado(a) civilmente como FABIANA DINIZ ALVES (OAB:MG98771) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da celeridade, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 15 dias, se desejam produzir novas provas.

Após a manifestação, será analisada a necessidade de saneamento do processo.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
30/10/2024 13:21

Expedição de despacho.
30/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:29

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:41

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:45

Expedição de Carta.
22/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 12:34

Decorrido prazo de GUSTAVO LERRO POZZOBON em 06/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
09/02/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 10:41

Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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