TJBA - 0501227-28.2014.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 19:32
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 31/01/2025 23:59.
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09/02/2025 11:08
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA E SILVA em 31/01/2025 23:59.
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06/02/2025 01:23
Decorrido prazo de SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO em 31/01/2025 23:59.
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06/02/2025 01:23
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
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06/02/2025 01:23
Decorrido prazo de ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.
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03/02/2025 10:20
Juntada de acesso aos autos
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02/01/2025 03:23
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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02/01/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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19/12/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 17:06
Expedição de intimação.
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03/12/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501227-28.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Carmelita Dos Santos Pereira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Autor: Catia Tabita Soares De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Autor: Katia Maria Queiroz De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Autor: Maria Assuncao Oliveira De Jesus Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Autor: Regiane De Almeida Sousa Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Reu: Municipio De Valençaba Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501227-28.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: CARMELITA DOS SANTOS PEREIRA e outros (4) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875), SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB:BA27802), IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA (OAB:BA38772), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 8 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/11/2024 09:56
Nomeado perito
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23/10/2024 18:37
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 05/08/2024 23:59.
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23/10/2024 18:37
Decorrido prazo de ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ em 05/08/2024 23:59.
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23/10/2024 18:37
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA E SILVA em 05/08/2024 23:59.
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23/10/2024 18:37
Decorrido prazo de SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO em 05/08/2024 23:59.
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23/10/2024 18:37
Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
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23/10/2024 10:03
Conclusos para despacho
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15/09/2024 04:13
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 05/08/2024 23:59.
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20/08/2024 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2024 23:59.
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13/07/2024 22:35
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 10:43
Expedição de intimação.
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11/07/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 15:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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21/05/2024 09:31
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 09/05/2024 23:59.
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04/05/2024 01:29
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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04/05/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 14:51
Expedição de intimação.
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21/02/2024 20:54
Expedição de intimação.
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21/02/2024 20:54
Outras Decisões
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16/02/2024 17:12
Conclusos para despacho
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07/02/2024 18:53
Juntada de Petição de Proc. 0501227_28.2014.8.05.0271_ausência de inte
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06/02/2024 13:23
Expedição de intimação.
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24/01/2024 02:45
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 26/09/2023 23:59.
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24/01/2024 02:45
Decorrido prazo de ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ em 26/09/2023 23:59.
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24/01/2024 02:45
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA E SILVA em 26/09/2023 23:59.
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24/01/2024 02:45
Decorrido prazo de SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO em 26/09/2023 23:59.
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24/01/2024 02:45
Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
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19/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 11:39
Conclusos para despacho
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14/09/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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02/09/2023 05:55
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
02/09/2023 04:25
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
02/09/2023 02:30
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 22:06
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 04:50
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 03:09
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 17:41
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 15:04
Conclusos para despacho
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21/08/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 08:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/04/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:17
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 15:45
Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 15:45
Decorrido prazo de SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIREDO em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 15:45
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA E SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 15:45
Decorrido prazo de ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 15:45
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 08/08/2022 23:59.
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02/08/2022 17:23
Conclusos para despacho
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02/08/2022 16:03
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
24/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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24/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
24/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
24/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
24/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
24/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
24/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
24/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
24/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
24/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
24/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
24/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
21/07/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/04/2022 05:40
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 13/04/2022 23:59.
-
15/04/2022 02:42
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 13/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 09:53
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
09/04/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
-
06/04/2022 20:11
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
06/04/2022 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
28/03/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2022 11:09
Expedição de intimação.
-
28/03/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 08:40
Expedição de intimação.
-
05/02/2022 04:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/02/2022 23:59.
-
30/11/2021 14:50
Expedição de intimação.
-
19/11/2021 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 17:16
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
16/11/2021 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 20:35
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
-
01/09/2021 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 11:42
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2021 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/12/2020 16:35
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 00:00
Petição
-
16/09/2020 00:00
Petição
-
28/08/2020 00:00
Publicação
-
28/08/2020 00:00
Publicação
-
27/08/2020 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
29/04/2020 00:00
Publicação
-
28/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2020 00:00
Mero expediente
-
13/03/2020 00:00
Desarquivamento
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
03/03/2020 00:00
Baixa Definitiva
-
03/03/2020 00:00
Definitivo
-
04/12/2019 00:00
Publicação
-
25/11/2019 00:00
Mero expediente
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
14/10/2019 00:00
Procedência
-
22/10/2018 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Publicação
-
26/09/2018 00:00
Mero expediente
-
24/07/2018 00:00
Petição
-
29/06/2018 00:00
Publicação
-
16/06/2018 00:00
Petição
-
04/05/2018 00:00
Documento
-
30/03/2018 00:00
Publicação
-
21/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
20/02/2018 00:00
Publicação
-
08/02/2018 00:00
Documento
-
31/01/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2017 00:00
Publicação
-
05/12/2017 00:00
Publicação
-
31/10/2017 00:00
Publicação
-
04/09/2017 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2014
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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