15/09/2025 08:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/08/2025 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8124767-19.2024.8.05.0001REQUERENTE: EDIVALDO PEREIRA LIMA FILHORepresentante(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
18/07/2025 09:05

Comunicação eletrônica
18/07/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 509965602
18/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:10

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 19:53

Publicado Sentença em 09/12/2024.
20/12/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:07

Cominicação eletrônica
05/12/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
06/11/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8124767-19.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edivaldo Pereira Lima Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8124767-19.2024.8.05.0001 REQUERENTE: EDIVALDO PEREIRA LIMA FILHO Representante(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/10/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/09/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:12

Cominicação eletrônica
05/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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