16/06/2025 22:26

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:16

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501711868
21/05/2025 14:15

Expedição de despacho.
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 482007868
21/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:10

Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO DOMINGOS em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8051068-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flavio Do Nascimento Domingos Advogado: Bruno Barreto Lins Da Silva (OAB:BA31943) Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8051068-97.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/ [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Considerando a petição juntada pela parte Autora e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.

Salvador/BA, 27 de janeiro de 2025 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
28/01/2025 13:52

Expedição de despacho.
28/01/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8051068-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flavio Do Nascimento Domingos Advogado: Bruno Barreto Lins Da Silva (OAB:BA31943) Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8051068-97.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista não haver Contadoria Judicial ou Central de Cálculos no TJBA e em razão do quanto disposto no art. 534, do CPC, haja vista ser obrigação do exequente apresentar cálculos para iniciar a execução, indefiro o pedido da parte Autora, devendo a mesma iniciar a execução apresentando os cálculos nos termos determinados em lei.

Ademais, importante observar que o Portal da Corregedoria da Justiça da Bahia indica sistema de cálculo judiciário com o fim de auxiliar as partes no site: http://www5.tjba.jus.br/corregedoria/.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, 18 de junho de 2024.

Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
30/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:10

Expedição de despacho.
20/08/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 09:02

Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO DOMINGOS em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 18:42

Publicado Despacho em 10/07/2024.
28/07/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 11:58

Expedição de despacho.
18/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:41

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2023 23:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/08/2023 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
27/08/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
15/08/2023 14:20

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:42

Recebidos os autos
14/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 15:08

Publicado Certidão em 09/02/2022.
26/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
08/02/2022 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/02/2022 14:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/02/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
05/01/2022 11:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/12/2021 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.
18/11/2021 05:58

Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO DOMINGOS em 17/11/2021 23:59.
28/10/2021 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2021 23:59.
27/10/2021 21:59

Publicado Despacho em 21/10/2021.
27/10/2021 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.
20/10/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 10:01

Expedição de despacho.
20/10/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 17:57

Expedição de sentença.
18/10/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:27

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:56

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
27/08/2021 22:17

Juntada de Petição de apelação
27/08/2021 22:16

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2021 22:14

Juntada de Petição de apelação
27/08/2021 22:12

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2021 15:16

Juntada de Petição de apelação
16/08/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 06:50

Publicado Sentença em 03/08/2021.
04/08/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
30/07/2021 21:01

Expedição de sentença.
30/07/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 16:25

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 16:25

Julgado procedente o pedido
29/07/2021 13:39

Conclusos para decisão
22/07/2021 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.
18/07/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
15/07/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:23

Expedição de ato ordinatório.
07/07/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 00:18

Juntada de Petição de laudo pericial
09/06/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 09:39

Publicado Decisão em 27/05/2021.
04/06/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2021 14:52

Expedição de decisão.
26/05/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 23:08

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2021 23:09

Conclusos para decisão
18/05/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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