29/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024 10:34

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO ROCHA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:51

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 0562842-53.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Roberto Conceicao Rocha Advogado: Eduardo Goncalves De Amorim (OAB:BA29317-A) Espólio: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0562842-53.2014.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ESPÓLIO: ROBERTO CONCEICAO ROCHA Advogado(s):EDUARDO GONCALVES DE AMORIM ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

INCIDÊNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL.

PRECEDENTES STJ.

APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, §4º DO CPC.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo interno em apelação cível nº. 0562842-53.2014.8.05.0001, da comarca de Salvador, figurando como agravante BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e agravado ROBERTO CONCEIÇÃO ROCHA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões alinhadas no voto de sua relatora.

Sala das Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06
05/11/2024 02:55

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:31

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (ESPÓLIO) e não-provido
31/10/2024 15:54

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (ESPÓLIO) e não-provido
22/10/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 18:19

Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/09/2024 23:02

Solicitado dia de julgamento
21/08/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO ROCHA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO ROCHA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 06:36

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 06:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:45

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 19:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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