22/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
19/11/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0554262-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Reginaldo Silva Viana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
30/10/2024 12:34

Juntada de informação
30/10/2024 12:21

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 12:18

Cominicação eletrônica
10/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2018 00:00

Petição
06/12/2016 00:00

Petição
05/12/2016 00:00

Petição
25/11/2016 00:00

Publicação
23/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita
18/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
18/08/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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