23/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:47

Decorrido prazo de SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:47

Decorrido prazo de LEALDO DOS SANTOS ARAUJO em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 12:11

Publicado Intimação em 19/02/2025.
15/03/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000219-08.2024.8.05.0134 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituaçu Requerente: Maria Aparecida Da Silva Xavier Advogado: Lealdo Dos Santos Araujo (OAB:BA41189) Requerido: Armando Da Silva Xavier Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 8000219-08.2024.8.05.0134 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER REQUERIDO: ARMANDO DA SILVA XAVIER ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo.

Dr.

RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO o(a) Embargado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, manifestar-se sobre embargos opostos de ID (479139418), no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC).

ITUAÇU/BA, 17 de dezembro de 2024.

Sandra Anunciação Ferreira Freire Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
14/02/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000219-08.2024.8.05.0134 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituaçu Requerente: Maria Aparecida Da Silva Xavier Advogado: Lealdo Dos Santos Araujo (OAB:BA41189) Requerido: Armando Da Silva Xavier Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 8000219-08.2024.8.05.0134 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER REQUERIDO: ARMANDO DA SILVA XAVIER ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo.

Dr.

RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO o(a) Embargado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, manifestar-se sobre embargos opostos de ID (479139418), no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC).

ITUAÇU/BA, 17 de dezembro de 2024.

Sandra Anunciação Ferreira Freire Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
17/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER - CPF: *77.***.*35-63 (REQUERENTE).
09/12/2024 08:51

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 22:13

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000219-08.2024.8.05.0134 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituaçu Requerente: Maria Aparecida Da Silva Xavier Advogado: Lealdo Dos Santos Araujo (OAB:BA41189) Requerido: Armando Da Silva Xavier Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000219-08.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER Advogado(s): LEALDO DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA41189) REQUERIDO: ARMANDO DA SILVA XAVIER Advogado(s): SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (OAB:BA67703) DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se indicando os pontos que pretende provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção (STJ, REsp 1176094/RS). 2.

Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. 3.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e, em havendo requerimentos, retornem imediatamente os autos conclusos para análise. 4.

Não havendo requerimento de produção de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu/Ba, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000219-08.2024.8.05.0134 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituaçu Requerente: Maria Aparecida Da Silva Xavier Advogado: Lealdo Dos Santos Araujo (OAB:BA41189) Requerido: Armando Da Silva Xavier Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000219-08.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER Advogado(s): LEALDO DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA41189) REQUERIDO: ARMANDO DA SILVA XAVIER Advogado(s): SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (OAB:BA67703) DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se indicando os pontos que pretende provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção (STJ, REsp 1176094/RS). 2.

Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. 3.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e, em havendo requerimentos, retornem imediatamente os autos conclusos para análise. 4.

Não havendo requerimento de produção de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu/Ba, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
01/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/10/2024 16:53

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/10/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/10/2024 16:52

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/10/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
02/09/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 08:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ARMANDO DA SILVA XAVIER em 04/06/2024 23:59.
19/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:53

Decorrido prazo de LEALDO DOS SANTOS ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/05/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU, #Não preenchido#.
03/05/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 20:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/04/2024 13:51

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 10:06

Expedição de citação.
25/04/2024 10:04

Expedição de intimação.
25/04/2024 09:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/05/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU, #Não preenchido#.
23/04/2024 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER - CPF: *77.***.*35-63 (REQUERENTE).
22/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 18:39

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
28/03/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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