14/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:50

Incluído em pauta para 10/07/2025 13:30:00 SEÇÃO CRIMINAL.
15/06/2025 20:12

Solicitado dia de julgamento
13/06/2025 11:51

Decorrido prazo de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:09

Decorrido prazo de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
09/06/2025 08:39

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
06/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 14:52

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva Seção Criminal
05/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:54

Juntada de Petição de EI_ 0503260_39.2016.8.05.0006. Tentativa de homicídio. Decote qualificadoras. Voto vencido. Acolhime
29/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 22:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/05/2025 22:52

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83145526
26/05/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83145526
26/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:07

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/05/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/05/2025 14:32

Juntada de Certidão dd2g
23/05/2025 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2025 14:27

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
23/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83099004
23/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83099004
23/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:04

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:05

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Documento_1
08/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:26

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.
23/04/2025 10:53

Solicitado dia de julgamento
19/04/2025 08:35

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2025 01:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.
18/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 0503260_39.2016.8.05.0006_ omissão.Prosseguimento do feito
15/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:45

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Documento_1
07/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:14

Conhecido o recurso de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO - CPF: *42.***.*51-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 10:34

Conhecido o recurso de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO - CPF: *42.***.*51-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2025 10:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/03/2025 19:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 03/04/2025 08:30:00 SALA 04.
24/03/2025 13:39

Retirado de pauta
21/03/2025 10:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/03/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:13

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.
17/03/2025 09:54

Solicitado dia de julgamento
14/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:55

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
07/02/2025 04:22

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 15:41

Recebidos os autos
03/02/2025 15:41

Juntada de despacho
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/02/2025 00:58

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:54

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/12/2024 08:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CICERO LEANDRO SILVA BARRETO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:02

Decorrido prazo de SARA RIBEIRO DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 10:40

Juntada de Petição de RESE_0503260_39.2016.8.05.0006_Homicídio. Nulidades. Parcial acolhimento. Absolvição. Despronúncia.
15/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:41

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:32

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:08

Recebidos os autos
01/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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