TJBA - 8019276-62.2020.8.05.0001

27/12/2023 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/12/2023 09:56

Baixa Definitiva

27/12/2023 09:56

Transitado em Julgado em 27/12/2023

09/10/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0367890-8)

05/10/2023 17:25

Juntada de Certidão

05/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

22/08/2023 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2023.

22/08/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023 08:44

Expedição de decisão.

17/08/2023 15:00

Recurso especial admitido

24/07/2023 15:17

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 14:36

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2023 01:38

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/06/2023 12:16

Baixa Definitiva

29/06/2023 12:16

Arquivado Definitivamente

29/06/2023 12:14

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 00:37

Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

29/05/2023 01:00

Publicado Ementa em 12/05/2023.

21/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.

11/05/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 16:21

Incluído em pauta para 02/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/04/2023 08:33

Solicitado dia de julgamento

25/03/2023 01:11

Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023 01:09

Publicado Despacho em 13/03/2023.

17/03/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023 15:30

Juntada de Certidão

17/03/2023 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 15:09

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 15:09

Distribuído por dependência