25/01/2025 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 24/01/2025 23:59.
08/01/2025 07:22

Conclusos para decisão
08/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000663-85.2017.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Ermetina Macedo Cirilo Pereira (OAB:BA24164) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Amarildo Batista Viana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000663-85.2017.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658), ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (OAB:BA24164) EXECUTADO: AMARILDO BATISTA VIANA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido do exequente.

Proceda-se ao bloqueio on line, via SISBAJUD, em contas bancárias e/ou ativos financeiros do(s) executado(s), até o valor atualizado do débito; Havendo bloqueio, proceda-se à transferência para conta judicial especialmente vinculada.

Sendo o bloqueio de valor irrisório, quando comparado ao valor total do débito, ou maior que o seu montante atualizado, efetive-se o imediato desbloqueio daquele ou do saldo excedente deste; Após, intime-se o devedor para tomar ciência da transferência e para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, §2º, da Lei n. 6.830/80), no prazo de 30 (trinta) dias, ainda que o bloqueio seja parcial, facultando-se à parte exequente, neste caso, requerer o reforço de penhora indicando bens para tanto.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

Bianca Pfeffer Juíza Substituta
30/10/2024 11:46

Expedição de despacho.
08/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 05/10/2023 23:59.
21/08/2023 10:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:55

Expedição de despacho.
09/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:31

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/03/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 12:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:16

Conclusos para despacho
20/05/2020 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2020 12:53

Expedição de citação via Central de Mandados.
03/05/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2017 14:38

Conclusos para decisão
12/11/2017 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2017

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004647-60.2020.8.05.0248

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Adelson Araujo de Almeida Junior

Advogado: Antonio Carlos dos Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0302307-97.2014.8.05.0113

Reinaldo Silva Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Constantino Francisco dos Santos Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2021 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0302307-97.2014.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8024897-98.2024.8.05.0001

Edite Rocha Santos

Estado da Bahia

Advogado: Cintia Carneiro Hora

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2024 23:36

Exibir Processo

Processo nº 8065524-52.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Gilcelia Ferreira Ramos

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2021 17:55

Exibir Processo