TJBA - 0503423-88.2016.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 11:26
Incluído em pauta para 05/08/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
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08/07/2025 16:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/06/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:08
Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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02/06/2025 14:50
Solicitado dia de julgamento
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de LAIANE PEREIRA SANTANA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS ALVES em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA SANTANA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de BRAULIO PEREIRA SANTANA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de SMG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de JOSE AVELINO NETO em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de OSMANO SOARES COSTA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de ELVIRA SOARES COSTA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de ANA DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:48
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 05:28
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 01:32
Publicado Despacho em 24/04/2025.
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24/04/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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24/04/2025 01:08
Decorrido prazo de JOANA APARECIDA PEREIRA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de LAIANE PEREIRA SANTANA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS ALVES em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA SANTANA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de BRAULIO PEREIRA SANTANA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA SOBRINHO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de FAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de SMG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de JOSE AVELINO NETO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de OSMANO SOARES COSTA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ELVIRA SOARES COSTA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ANA DA SILVA OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 13:19
Conclusos #Não preenchido#
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22/04/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 08:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/03/2025 09:43
Conclusos #Não preenchido#
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27/02/2025 08:45
Juntada de Petição de AP. 0503423_88.2016.8.05.0274
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27/02/2025 01:53
Publicado Despacho em 06/03/2025.
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27/02/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/02/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 14:29
Conclusos #Não preenchido#
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13/02/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 13:50
Recebidos os autos
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13/02/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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