21/01/2025 05:26

Decorrido prazo de DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000552-03.2023.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Marizete Dos Santos Goncalves Advogado: Douglas Renan Neves De Carvalho (OAB:BA76027) Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Intimação: Autos n. 8000552-03.2023.8.05.0034 Requerentes: AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS GONCALVES Requerido: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), proposta por MARIZETE DOS SANTOS GONCALVES em face de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA Calhou que as partes firmaram acordo e pugnam pela sua homologação judicial.

Sucinto relatório.

As partes são legítimas e capazes, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, sendo forçosa a sua homologação, para fins de dar força de título executivo judicial (art. 515, CPC).

Dito isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo juntado aos autos, firmado entre MARIZETE DOS SANTOS GONCALVES e ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, alínena "b", do CPC.

Sem custas (art. 90, §3º, CPC).

Honorários conforme acordado.

P.R.I.C.

Passada em julgado, arquivem-se com a devida baixa.

Cachoeira-BA, 1 de agosto de 2024.

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito
01/11/2024 01:00

Decorrido prazo de DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
30/10/2024 12:11

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 20:39

Publicado Intimação em 13/08/2024.
01/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
01/08/2024 16:14

Homologada a Transação
01/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 30/07/2024 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
30/07/2024 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 20:31

Expedição de citação.
29/07/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 18:11

Expedição de citação.
20/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 30/07/2024 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
14/02/2024 16:03

Publicado Intimação em 26/01/2024.
14/02/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
31/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:00

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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