15/03/2025 07:26

Baixa Definitiva
15/03/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:30

Juntada de Alvará
15/02/2025 18:19

Decorrido prazo de GUIMARAES LIMA E BULLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:19

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA PEDREIRA em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 21:59

Publicado Sentença em 23/01/2025.
01/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo de GUIMARAES LIMA E BULLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA PEDREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA PEDREIRA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:21

Expedição de Alvará.
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:55

Expedição de sentença.
21/01/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
21/01/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
20/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:09

Decorrido prazo de GUIMARAES LIMA E BULLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em 11/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000577-22.2024.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Guimaraes Lima E Bullos Advogados Associados S/c Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Exequente: Ricardo Alcantara Pedreira Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Executado: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000577-22.2024.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUIMARAES LIMA E BULLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, RICARDO ALCANTARA PEDREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da expedição do Ofício de RPV, conforme ID 471587245,prazo de 15(quinze)dias .

Oportunamente, torno sem efeito o ato ordinatório de ID - (ID 469481387), visto que expedido equivocadamente.

Lauro de Freitas, 14 de novembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
11/12/2024 10:07

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
27/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000577-22.2024.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Guimaraes Lima E Bullos Advogados Associados S/c Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Exequente: Ricardo Alcantara Pedreira Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Executado: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8000577-22.2024.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alíquota Progressiva, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Abuso de Poder] EXEQUENTE: GUIMARAES LIMA E BULLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, RICARDO ALCANTARA PEDREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias.

Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto.

Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.

P.I.C.

Lauro de Freitas (BA), 13 de junho de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
14/11/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 09:07

Expedição de citação.
14/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000577-22.2024.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Guimaraes Lima E Bullos Advogados Associados S/c Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Exequente: Ricardo Alcantara Pedreira Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Executado: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8000577-22.2024.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alíquota Progressiva, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Abuso de Poder] EXEQUENTE: GUIMARAES LIMA E BULLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, RICARDO ALCANTARA PEDREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias.

Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto.

Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.

P.I.C.

Lauro de Freitas (BA), 13 de junho de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
31/10/2024 20:02

Expedição de citação.
31/10/2024 20:02

Expedição de Ofício.
30/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:09

Expedição de citação.
17/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.
09/09/2024 13:01

Expedição de citação.
14/06/2024 09:36

Expedição de citação.
13/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:49

Conclusos para decisão
21/04/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 21:31

Publicado Decisão em 14/02/2024.
09/02/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:30

Declarada incompetência
05/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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