STJ - 0092736-15.2006.8.05.0001

16/09/2020 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2020 12:04

Transitado em Julgado em 16/09/2020

01/07/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 207012/2020 - AgInt

30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0207012 - AgInt no AREsp 1664664 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 207012/2020 - AgInt no AREsp 1664664

22/06/2020 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207012/2020 - AgInt no AREsp 1664664/BA

03/06/2020 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

28/05/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JUDICIO BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 207012/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

25/05/2020 15:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOSE PEREIRA MACEDO apresentar resposta à petição n. 207012/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

14/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 207012/2020 -

13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020

08/04/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207012/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

08/04/2020 18:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 207012/2020 (Juntada automática)

08/04/2020 18:34

Protocolizada Petição 207012/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2020

07/04/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2020

06/04/2020 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

19/02/2020 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS capturar ementa