TJBA - 8080085-52.2019.8.05.0001

02/09/2021 14:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2021 14:22

Baixa Definitiva

02/09/2021 14:22

Transitado em Julgado em 02/09/2021

01/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

28/08/2021 00:35

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA SAMPAIO VENANCIO em 27/08/2021 23:59.

04/08/2021 08:03

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 09:00

Expedição de intimação.

29/07/2021 08:59

Conhecido o recurso de MARCIO FERREIRA SAMPAIO VENANCIO - CPF: *14.***.*61-66 (RECORRENTE) e provido

28/07/2021 15:51

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2021 14:31

Incluído em pauta para 28/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

06/07/2021 09:14

Solicitado dia de julgamento

01/07/2021 16:55

Recebidos os autos

01/07/2021 16:55

Distribuído por sorteio