TJBA - 0504565-24.2017.8.05.0103
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 13:20
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
29/07/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 14:48
Recebidos os autos
-
17/06/2025 14:48
Juntada de Certidão dd2g
-
17/06/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/05/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/03/2025 08:11
Juntada de Petição de CR 302_ 303_ 306_ prescrição_ absolvição_ pena_ Manoel Ribeiro de Queiroz
-
11/03/2025 14:12
Expedição de ato ordinatório.
-
11/03/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 10:14
Juntada de Petição de apelação
-
06/02/2025 01:00
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
-
15/01/2025 14:58
Expedição de decisão.
-
19/11/2024 18:03
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 04:46
Publicado Decisão em 01/11/2024.
-
19/11/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS DECISÃO 0504565-24.2017.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Ribeiro De Queiroz Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Terceiro Interessado: Jose Marcos Silva Santos Terceiro Interessado: Jassiara Alcantara Dos Reis Alves Terceiro Interessado: Marcelo Henrique De Silva Verissimo Terceiro Interessado: Sgtpm Amauri De Jesus Fraga Terceiro Interessado: Thomaz Guerreiro Cabral De Oliveira Terceiro Interessado: Jassiara Alcantara Dos Reis Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0504565-24.2017.8.05.0103 Assunto: [Homicídio Simples, Competência da Justiça Estadual] Ré(u): REU: MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ DECISÃO 1-Recebo a apelação em todos os seus termos.
Abra-se vista dos autos ao(s) apelante(s) para oferecer razões no prazo de 08 (oito) dias.
Decorrido o prazo, com a manifestação, abra-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para oferecer contrarrazões em igual prazo. 2- Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.
ILHEUS(BA), 30 de outubro de 2024.
GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR JUIZ DE DIREITO -
30/10/2024 11:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 01:47
Mandado devolvido Positivamente
-
17/09/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
13/09/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
12/09/2024 11:53
Juntada de Petição de apelação
-
11/09/2024 15:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
10/09/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 14:04
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2023 07:44
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 15:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/03/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 11:36
Expedição de decisão.
-
06/02/2023 10:02
Revogada a suspensão do processo
-
27/10/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 09:39
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 09:39
Comunicação eletrônica
-
26/10/2022 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 01:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 01:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/03/2022 00:00
Correção de Classe
-
06/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/10/2021 00:00
Petição
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
30/09/2021 00:00
Mandado
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/09/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
18/09/2021 00:00
Petição
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2021 00:00
Réu revel citado por edital
-
25/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
05/08/2021 00:00
Expedição de Edital
-
29/07/2021 00:00
Mero expediente
-
19/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/01/2021 00:00
Denúncia
-
15/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/10/2020 00:00
Petição
-
25/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2020 00:00
Mero expediente
-
24/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/08/2020 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
24/08/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
24/08/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
24/08/2020 00:00
Desapensado
-
19/05/2020 00:00
Recebimento
-
19/05/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
27/11/2019 00:00
Recebimento
-
26/11/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
25/11/2019 00:00
Mero expediente
-
21/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2019 00:00
Documento
-
26/07/2019 00:00
Mero expediente
-
25/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2019 00:00
Mandado
-
11/05/2019 00:00
Publicação
-
09/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
08/05/2019 00:00
Petição
-
08/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/05/2019 00:00
Incompetência
-
26/03/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
23/03/2019 00:00
Publicação
-
21/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2019 00:00
Mero expediente
-
20/03/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/02/2019 00:00
Publicação
-
12/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
05/02/2019 00:00
Mero expediente
-
05/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/02/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
25/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2018 00:00
Mero expediente
-
14/12/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/12/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
13/12/2018 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
03/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/11/2018 00:00
Petição
-
23/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2018 00:00
Documento
-
22/11/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2018 00:00
Mandado
-
08/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
05/10/2018 00:00
Audiência Designada
-
04/10/2018 00:00
Documento
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
11/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
11/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
05/09/2018 00:00
Documento
-
04/09/2018 00:00
Audiência Designada
-
04/09/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2018 00:00
Petição
-
08/08/2018 00:00
Petição
-
21/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2018 00:00
Mandado
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2018 00:00
Mandado
-
14/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2018 00:00
Mandado
-
07/06/2018 00:00
Publicação
-
07/06/2018 00:00
Petição
-
07/06/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/06/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/06/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
31/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2018 00:00
Mero expediente
-
30/05/2018 00:00
Audiência Designada
-
30/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/05/2018 00:00
Mandado
-
18/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Publicação
-
16/05/2018 00:00
Petição
-
15/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/05/2018 00:00
Mero expediente
-
02/05/2018 00:00
Audiência Designada
-
02/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2018 00:00
Mandado
-
29/03/2018 00:00
Publicação
-
27/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2018 00:00
Mandado
-
22/03/2018 00:00
Publicação
-
21/03/2018 00:00
Petição
-
21/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2018 00:00
Mero expediente
-
19/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2018 00:00
Mero expediente
-
15/03/2018 00:00
Audiência Designada
-
13/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/03/2018 00:00
Petição
-
13/03/2018 00:00
Documento
-
28/02/2018 00:00
Mero expediente
-
21/02/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
21/11/2017 00:00
Denúncia
-
21/11/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/11/2017 00:00
Expedição de documento
-
21/11/2017 00:00
Documento
-
21/11/2017 00:00
Documento
-
21/11/2017 00:00
Petição
-
21/11/2017 00:00
Documento
-
21/11/2017 00:00
Documento
-
07/11/2017 00:00
Documento
-
07/11/2017 00:00
Documento
-
07/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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