10/01/2025 10:16

Baixa Definitiva
10/01/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 10:16

Expedição de sentença.
10/01/2025 10:16

Expedição de sentença.
10/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Documento_1
26/11/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2024 19:16

Cominicação eletrônica
25/11/2024 19:16

Cominicação eletrônica
25/11/2024 19:16

Extinta a punibilidade por prescrição
25/11/2024 09:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502546-73.2018.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Serafim Da Silva Advogado: Aparicio Pelegrine Vieira Junior (OAB:BA50737) Vitima: Ana Izabel Venancia De Brito Testemunha: Maria Sande Da Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502546-73.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDUARDO SERAFIM DA SILVA Advogado(s): APARICIO PELEGRINE VIEIRA JUNIOR (OAB:BA50737) DESPACHO Visto, Dessa forma, designo a audiência de instrução de julgamento para o dia 26/11/2024, às 14h15min, a ser realizada presencialmente, facultando às partes, em caso de impossibilidade, do comparecimento por meio de videoconferência através da plataforma LifeSize do TJBA.

A intimação das partes, ofendido, testemunhas e réu(s) poderá ocorrer através de aplicativo de mensagens, e-mail ou qualquer meio de comunicação admissível, observada a parte final do art.6º, §3º, da Resolução CNJ nº 314/2020.

Intimem-se o Ministério Público, a Defesa e o(s) réu(s).

Se houver defensor constituído, intime-se, inclusive com a advertência de que deverá colacionar aos autos o rol de testemunhas, se houver, com antecedência.

Intimem-se as testemunhas pelos meios mais céleres de comunicação (telefone, e-mail, whatsapp etc.).

Expeçam-se as cartas precatórias, se necessário.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM-BA, 17 de setembro de 2024.

ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judiciário 002/2024)
01/11/2024 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
31/10/2024 20:34

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:34

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:34

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:30

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:20

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:11

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 14:15 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
17/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
16/10/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/04/2021 00:00

Mero expediente
23/04/2020 00:00

Mero expediente
17/03/2020 00:00

Mandado
17/03/2020 00:00

Audiência Designada
16/03/2020 00:00

Mandado
02/03/2020 00:00

Mandado
20/02/2020 00:00

Publicação
18/02/2020 00:00

Expedição de documento
18/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/10/2019 00:00

Audiência Designada
03/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/07/2019 00:00

Mero expediente
28/06/2019 00:00

Audiência Redesignada
17/05/2019 00:00

Petição
02/04/2019 00:00

Mandado
29/03/2019 00:00

Mandado
15/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
15/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
01/11/2018 00:00

Denúncia
01/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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