07/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
23/01/2025 16:43

Baixa Definitiva
23/01/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/11/2024 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8030945-15.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcia Maria De Castro Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8030945-15.2020.8.05.0001 AUTOR: MARCIA MARIA DE CASTRO LIMA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 3 de junho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
05/11/2024 03:10

Expedição de sentença.
01/11/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:18

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE CASTRO LIMA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
06/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:58

Expedição de ofício.
24/01/2024 17:01

Expedição de sentença.
24/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 17:01

Expedição de RPV.
24/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE CASTRO LIMA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 05:39

Publicado Sentença em 27/10/2023.
29/10/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
26/10/2023 09:07

Expedição de sentença.
26/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:40

Homologado o pedido
07/10/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
03/10/2023 15:31

Conclusos para julgamento
03/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:50

Expedição de sentença.
13/02/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 16:08

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2023 10:35

Conclusos para julgamento
27/07/2022 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
10/03/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
07/03/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 23:25

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/01/2021 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2020 23:59:59.
13/12/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 16:41

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
09/11/2020 16:16

Juntada de ato ordinatório
09/11/2020 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2020 15:23

Audiência conciliação cancelada para 10/11/2020 13:50.
05/11/2020 15:09

Expedição de intimação via Sistema.
05/11/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 18:38

Expedição de citação via Sistema.
04/11/2020 18:38

Extinto o processo por incompetência territorial
04/11/2020 14:16

Conclusos para despacho
04/11/2020 11:26

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
30/03/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 18:30

Expedição de citação via Sistema.
26/03/2020 13:19

Audiência conciliação designada para 10/11/2020 13:50.
26/03/2020 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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