29/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em 17/03/2025
06/02/2025 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2024 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:27

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8018848-32.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Leila Thais Pereira De Almeida Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8018848-32.2023.8.05.0080.

Assunto: [Gratificações e Adicionais].

Autor(a): LEILA THAIS PEREIRA DE ALMEIDA.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 18 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
03/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
02/11/2024 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
01/11/2024 17:10

Expedição de despacho.
01/11/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:27

Expedição de despacho.
18/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 10:34

Publicado Despacho em 29/08/2024.
14/09/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 08:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 15:06

Expedição de despacho.
23/08/2024 15:27

Expedição de citação.
23/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:40

Expedição de citação.
27/09/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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