18/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
27/04/2025 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 18:07

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:05

Expedição de intimação.
24/03/2025 18:05

Transitado em Julgado em 24/03/2025
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2024 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:53

Decorrido prazo de ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
23/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:35

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018116-17.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Luciano Gomes Dos Santos Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8018116-17.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Confiro ao presente despacho força de mandado de citação.

Publique-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 17:10

Expedição de citação.
01/11/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
31/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:09

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:50

Expedição de citação.
19/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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