14/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 0000009-70.2003.8.05.0024 Inventário Jurisdição: Belo Campo Inventariante: Maria Tania Pereira Dos Santos Advogado: Wiviane Nunes Santos (OAB:BA45516) Inventariante: Isabel De Oliveira Santos Inventariante: Maria Eloísa De Oliveira Santos Inventariado: Joao De Oliveira Santos Intimação: DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a inventariante por meio do advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o regular andamento do feito, acostando aos autos parecer técnico da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ-BA acerca do recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD), conforme requerimento administrativo acostado (ID. 400804001). 2.Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Por economia e celeridade, imprimo ao presente despacho força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, acaso seja necessário.

Belo Campo, data da assinatura eletrônica.

GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente
01/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
22/07/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 10:51

Expedição de intimação.
20/03/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:04

Expedição de intimação.
27/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 02:46

Decorrido prazo de MARIA ELOÍSA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 02:46

Decorrido prazo de ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS em 30/11/2022 23:59.
16/12/2022 13:31

Conclusos para despacho
25/11/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 17:23

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 17:20

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 17:19

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 13:46

Expedição de intimação.
08/09/2022 15:13

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 23:20

Conclusos para despacho
20/11/2019 06:11

Decorrido prazo de MARIA ELOÍSA DE OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 15:55

Decorrido prazo de MARIA TANIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 21:38

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2019 21:37

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 13:10

Juntada de Petição de certidão
06/11/2019 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2019 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2019 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2019 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2019 14:42

Expedição de Mandado.
14/06/2019 18:24

Decorrido prazo de WIVIANE NUNES SANTOS em 16/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 01:21

Publicado Intimação em 24/04/2019.
25/04/2019 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 13:38

Expedição de intimação.
10/04/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 08:47

Conclusos para despacho
09/08/2017 02:00

Decorrido prazo de WIVIANE NUNES SANTOS em 08/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 00:57

Publicado Intimação em 01/08/2017.
02/08/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2017 09:34

Juntada de Petição de petição inicial
28/07/2017 09:34

Juntada de petição inicial
03/05/2017 13:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOcertificado nos autos que o mesmo foi encaminhado para NURED, a fim de ser digitalizado e, após, MIGRADO para o PJE.
27/09/2016 09:20

CONCLUSÃOSala do MM Juiz (gabinete)
30/08/2016 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPETIÇÃO C/ SUBSTABELECIMENTO
12/05/2014 12:08

CONCLUSÃOjuntada de certidão negativa do cartório - cls
19/04/2013 13:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOreiterado ofício ao Perito do Juiz - ag. resposta
21/09/2011 09:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOofício expedido ao perito do Juiz - ag prazo
13/09/2011 10:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2009 13:06

CONCLUSÃOSala da Juíza
09/10/2009 11:35

CONCLUSÃO
22/09/2009 14:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/08/2009 13:00

PETIÇÃOsala da Juíza
08/12/2003 11:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2003

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004068-48.2022.8.05.0072

Jurandir Barbosa de Souza

Roberto Vila Verde Alves

Advogado: Jordan Magno Ribeiro Mascarenhas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 21:10

Exibir Processo

Processo nº 8103192-86.2023.8.05.0001

Eliene Almeida Sampaio

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Rafael Fontoura Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 8003251-91.2021.8.05.0274

Tsj Transportes de Cargas LTDA - ME

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2021 19:21

Exibir Processo

Processo nº 8084497-84.2023.8.05.0001

Carla Amelia Silva Chaves

Marcos Cunha Corbacho

Advogado: Diego Silva Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8038537-42.2022.8.05.0001

Thais Rodrigues Assis

Barinas Holdings S.A.

Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2022 13:07

Exibir Processo