24/07/2025 18:19

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 18:17

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 22:04

Juntada de informação
10/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
06/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição MP PR 8158991_17.2023.8.05.0001
03/12/2024 12:54

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:57

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8158991-17.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vitima: Katia Reis De Oliveira Vitima: Luci Pereira De Amorim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Humberto Agle Filho Advogado: Vitor De Sa Santana (OAB:BA35706) Testemunha: Izaltino Batista De Souza Testemunha: Antonio Jorge Moreira Da Silva Testemunha: Gianni Rivera Duarte De Oliveira Testemunha: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8158991-17.2023.8.05.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO Advogado(s): VITOR DE SA SANTANA (OAB:BA35706) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho de ID 466862933, intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

ITALO LIMA VICENTE DOS SANTOS Diretor de secretaria
30/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 23:28

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS PR 8158991_17.2023.8.05.0001
09/10/2024 13:47

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:38

Juntada de Termo de audiência
03/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:57

Juntada de Termo de audiência
05/09/2024 16:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/09/2024 16:08

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
05/09/2024 16:05

Juntada de Termo de audiência
05/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
04/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição MP
21/08/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
20/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
19/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2024 01:43

Publicado Decisão em 05/08/2024.
14/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
10/08/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 15:13

Expedição de decisão.
08/08/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 12:49

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:55

Expedição de decisão.
11/06/2024 10:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/09/2024 11:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 12:59

Juntada de informação
07/02/2024 08:53

Expedição de Mandado.
30/01/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
25/11/2023 21:58

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:21

Recebida a denúncia contra LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO - CPF: *22.***.*83-91 (REU)
22/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
20/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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