05/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 03:10

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
28/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 12:55

Juntada de Petição de parecer_8045376_83.2022.8.05.0001_Não intervenção
22/05/2024 12:08

Expedição de decisão.
20/05/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:34

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 25/01/2024 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:40

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:40

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SCOPPETTA SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:31

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/11/2023 05:44

Publicado Sentença em 23/11/2023.
24/11/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8045376-83.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Genivalda Fraga Peixoto Sampaio Inventariado: Eduardo Barbosa Sampaio Herdeiro: Genivalda Fraga Peixoto Sampaio Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Herdeiro: Rosana Maria Scoppetta Sampaio Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Herdeiro: Luis Carlos De Jesus Sampaio Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Herdeiro: Paulo Eduardo Scoppetta Sampaio Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Herdeiro: Eduardo Barbosa Sampaio Filho Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Herdeiro: Indira Fraga Peixoto Sampaio Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8045376-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO e outros (5) Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB:BA47624) INVENTARIADO: EDUARDO BARBOSA SAMPAIO Advogado(s): SENTENÇA Considerando que a Instrução Normativa 07/2023-GSEC, publicada no DJE de 09-11-2023, após a instalação da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, em seu artigo 2º, definiu pela redistribuição dos processos que estavam em tramitação perante as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, estabelecendo que “a redistribuição dos feitos atenderá ao critério objetivo correspondente ao numeral antes do dígito, iniciando-se pelo número "5" e seguindo-se ao "6", "7", e assim sucessivamente, até que seja atingido o número de processos a ser redistribuído [...]”, determino a imediata remessa destes à 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, com amparo no §4º do art. 4º da Instrução Normativa 07/2023-GSEC, publicada no DJE de 09-11-2023, devendo-se observar que, caso se trate de procedimento principal, eventual processo dependente/conexo deverá igualmente ser encaminhado à 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, independentemente de nova determinação.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de novembro de 2023.

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
21/11/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 21:13

Expedição de sentença.
21/11/2023 13:29

Extinto o processo por incompetência territorial
16/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 00:28

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 31/08/2023 23:59.
02/09/2023 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 31/08/2023 23:59.
02/09/2023 00:28

Decorrido prazo de INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 05:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
08/02/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:14

Juntada de edital
15/11/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 19:34

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
23/09/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/09/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 03:33

Decorrido prazo de GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO em 09/06/2022 23:59.
21/05/2022 04:20

Publicado Despacho em 18/05/2022.
21/05/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 20:57

Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 16:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/04/2022 14:43

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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