03/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/05/2024 11:25

Baixa Definitiva
03/05/2024 11:25

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:23

Baixa Definitiva
03/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de JADE FONSECA BISPO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:39

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:16

Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/12/2023 20:59

Solicitado dia de julgamento
04/12/2023 12:55

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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