TJBA - 0502643-80.2018.8.05.0080

15/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/03/2024 16:20

Baixa Definitiva

15/03/2024 16:20

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024 16:19

Juntada de Certidão

13/03/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

22/02/2024 01:43

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA  2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA  em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA VERBENA SOUZA MENDES em 19/02/2024 23:59.

19/01/2024 01:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024 01:15

Publicado Ementa em 15/01/2024.

16/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 09:33

Juntada de Certidão

12/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024 16:22

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA  2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA  (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

11/01/2024 16:21

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA  2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA  (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023 19:52

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2023 00:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:42

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/11/2023 17:42

Solicitado dia de julgamento

09/10/2023 15:32

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.

09/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023 12:37

Recebidos os autos

09/10/2023 12:37

Distribuído por sorteio