TJBA - 0502643-80.2018.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502643-80.2018.8.05.0080 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Juizo Recorrente: Maria Verbena Souza Mendes Advogado: Emanoel Alves De Sousa Junior (OAB:BA9456) Advogado: Mussolini Ferreira De Lima (OAB:BA9587) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0502643-80.2018.8.05.0080 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) JUIZO RECORRENTE: MARIA VERBENA SOUZA MENDES Advogado(s) do reclamante: EMANOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR, MUSSOLINI FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: (...) Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado, por sua respectiva procuradoria jurídica, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação eventualmente apresentada.
Após, tornem conclusos.
Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação, se necessário.
Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário.
Publique-se. -
07/10/2022 14:19
Conclusos para julgamento
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07/10/2022 14:19
Comunicação eletrônica
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07/10/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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13/09/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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17/04/2020 00:00
Concluso para Sentença
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17/04/2020 00:00
Petição
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15/04/2020 00:00
Petição
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07/04/2020 00:00
Publicação
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03/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/04/2020 00:00
Mero expediente
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11/04/2019 00:00
Concluso para Sentença
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28/04/2018 00:00
Petição
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04/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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04/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
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04/04/2018 00:00
Liminar
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03/04/2018 00:00
Expedição de documento
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23/03/2018 00:00
Expedição de documento
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19/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
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15/03/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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15/03/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
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15/03/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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15/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
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15/03/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2018
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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