17/06/2025 17:23

Expedição de intimação.
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8088812-58.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA MARIA DE MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Intime-se o réu para que em 30 (trinta) dias apresente eventual impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. Salvador, 31 de outubro de 2024. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
12/06/2025 10:06

Expedição de despacho.
12/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
17/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088812-58.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Maria De Matos Oliveira Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 8088812-58.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA MARIA DE MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Intime-se o réu para que em 30 (trinta) dias apresente eventual impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
01/11/2024 12:24

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 05:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/10/2024 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 13:35

Recebidos os autos
01/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2023 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:58

Expedição de sentença.
29/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 23:33

Expedição de Mandado.
28/11/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 23:33

Julgado procedente o pedido
18/11/2023 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
18/11/2023 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
17/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 06:41

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 02:03

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 08:00

Expedição de Mandado.
30/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 07:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2023 22:59

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 18:21

Juntada de informação
24/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:10

Juntada de informação
24/08/2023 16:56

Juntada de informação
24/08/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:19

Juntada de informação
21/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:50

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
27/07/2023 09:07

Publicado Decisão em 26/07/2023.
27/07/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 15:34

Juntada de informação
24/07/2023 14:02

Outras Decisões
17/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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