TJBA - 0558737-91.2018.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 12:04
Decorrido prazo de BAIA DOURADA SPE LTDA em 28/05/2025 23:59.
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31/05/2025 12:04
Decorrido prazo de PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
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31/05/2025 12:04
Decorrido prazo de CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
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31/05/2025 12:04
Decorrido prazo de EDGAR REGIS PINHEIRO em 28/05/2025 23:59.
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31/05/2025 12:04
Decorrido prazo de MARCOS BECK em 28/05/2025 23:59.
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21/05/2025 14:58
Conclusos para decisão
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08/05/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 21:15
Publicado Despacho em 28/04/2025.
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05/05/2025 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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22/04/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 17:40
Conclusos para decisão
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29/01/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0558737-91.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Lorena Porto Magalhaes Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB:BA30694) Advogado: Fabio Basanez Aleluia Costa (OAB:BA32491) Advogado: Guilherme Reis Simoes (OAB:BA29880) Interessado: Baia Dourada Spe Ltda Interessado: Patamares Empreendimentos Ltda Interessado: Ccp Construcoes E Locacoes De Equipamentos Ltda Interessado: Edgar Regis Pinheiro Interessado: Marcos Beck Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0558737-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: LORENA PORTO MAGALHAES Advogado(s): RAFAEL FONTELES RITT (OAB:BA30694), FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA (OAB:BA32491), GUILHERME REIS SIMOES (OAB:BA29880) INTERESSADO: BAIA DOURADA SPE LTDA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Apurado o correto recolhimento das custas, cite-se por AR, Edgar Reis Pinheiro, na Estrada do Coco, Km 9, Condomínio Busca Vida, casa O-3, Vila de Abrantes, CEP: 42.800-000, Camaçarí/BA, e Marcos Beck, na Estrada do Coco, Km 8, Condomínio Busca Vida, lote R-1, Vila de Abrantes, CEP: 42.800-000, Camaçarí/BA, para querendo ofertar resposta no prazo de quinze dias, ficando ciente que a inércia importará que será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
A presente tem força de mandado.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, informe o número do processo e a senha do processo, que é confidencial, de uso pessoal e intransferível.
Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
A senha de acesso aos autos segue anexo.
Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos.
SALVADOR (BA), terça-feira, 23 de julho de 2024.
FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito -
01/11/2024 16:10
Desentranhado o documento
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05/09/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 16:24
Conclusos para decisão
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21/11/2023 03:14
Decorrido prazo de LORENA PORTO MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.
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21/11/2023 03:03
Decorrido prazo de LORENA PORTO MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.
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16/11/2023 20:25
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
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16/11/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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02/11/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 18:55
Decorrido prazo de PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:15
Publicado Despacho em 05/09/2023.
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06/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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04/09/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/08/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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10/01/2023 09:13
Conclusos para despacho
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11/10/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
02/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/05/2022 00:00
Mero expediente
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26/01/2022 00:00
Petição
-
14/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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30/07/2021 00:00
Publicação
-
29/07/2021 00:00
Petição
-
28/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/04/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Petição
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18/11/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Publicação
-
10/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/08/2020 00:00
Expedição de Carta
-
07/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/07/2020 00:00
Petição
-
27/05/2020 00:00
Petição
-
22/04/2020 00:00
Publicação
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Carta
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Carta
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Carta
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Carta
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Carta
-
17/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/04/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/04/2020 00:00
Audiência Designada
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2020 00:00
Publicação
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Carta
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Carta
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Carta
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Carta
-
24/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/01/2020 00:00
Mero expediente
-
15/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2020 00:00
Petição
-
28/11/2019 00:00
Petição
-
12/11/2019 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
12/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
30/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
23/10/2019 00:00
Publicação
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2019 00:00
Mero expediente
-
17/09/2019 00:00
Petição
-
04/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
05/08/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Publicação
-
27/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2019 00:00
Petição
-
24/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2019 00:00
Mero expediente
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17/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2019 00:00
Petição
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16/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Publicação
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10/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/05/2019 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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13/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2018 00:00
Publicação
-
11/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/12/2018 00:00
Mero expediente
-
28/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2018
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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