30/05/2025 17:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/05/2025 16:44

Juntada de Ofício
12/05/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 18:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/11/2024 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:00

Publicado Decisão em 05/11/2024.
12/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0565658-37.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Condominio Arraial Das Barreiras Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713) Executado: Antonio De Oliveira Construcoes Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0565658-37.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] EXEQUENTE: CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença, apresentado por Condomínio Arraial das Barreiras (Id 429560514), esteado na sentença proferida ao Id 421846306.

Despacho intimando o executado para que pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente. (Id 446261224) Certidão de decurso de prazo sem o pagamento do débito ou oferecimento de impugnação. (Id 461176140) A parte Exequente requer a realização de penhora online com a utilização do sistema Sisbajud, além da realização da pesquisa de bens em nome do executado com a utilização do sistema Renajud.(Id 465897334) Analisados os autos.

DECIDO.

Defiro o pedido formulado pela parte autora.

Comprovado o pagamento da requisição de informações por meio eletrônico ao Id 465897345: A) Proceda-se a realização da penhora 1.

Na hipótese de resposta positiva da consulta, conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo de quinze dias.

Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º).

Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.

Decorrido o prazo, após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. 2.

No entanto, restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para que no prazo de dez dias apresente nos autos as medidas necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos.

B) Proceda-se a realização da pesquisa de bens.

Após as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento.

Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos.

P.I.C.

Salvador, 23 de outubro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
04/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:09

Juntada de Ofício
23/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/09/2024 03:48

Publicado Certidão em 03/09/2024.
12/09/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES em 03/07/2024 23:59.
22/06/2024 09:15

Publicado Despacho em 07/06/2024.
22/06/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
24/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento
31/01/2024 23:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:06

Publicado Sentença em 30/11/2023.
01/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 01:01

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
27/11/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
18/10/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
12/10/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/06/2022 00:00

Publicação
08/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2022 00:00

Mero expediente
31/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2022 00:00

Publicação
26/03/2022 00:00

Publicação
25/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2022 00:00

Expedição de documento
25/02/2022 00:00

Publicação
22/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:00

Mero expediente
19/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2021 00:00

Petição
08/08/2020 00:00

Publicação
06/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2020 00:00

Julgamento em Diligência
25/06/2020 00:00

Concluso para Sentença
09/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2019 00:00

Expedição de documento
06/06/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Mero expediente
07/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2019 00:00

Petição
13/07/2018 00:00

Publicação
11/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/03/2017 00:00

Petição
10/03/2017 00:00

Petição
10/03/2017 00:00

Petição
10/02/2017 00:00

Audiência
10/02/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
09/02/2017 00:00

Petição
12/12/2016 00:00

Expedição de Carta
26/10/2016 00:00

Audiência Designada
19/10/2016 00:00

Publicação
14/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2016 00:00

Mero expediente
04/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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