05/12/2024 01:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8133684-61.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vinicius Smith Freire Dantas Advogado: Emanuela Nunes Freire (OAB:BA37129) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8133684-61.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GOL LINHAS AEREAS S A, todos qualificados aos autos.

No curso da lide peticionaram os litigantes anunciando a celebração de acordo para pôr fim à demanda, mediante concessões mútuas, consoante transação juntada pela ré (ID 451106124) e ratificada pela autora (ID 469031453), submetida à apreciação deste Juízo, requerendo a homologação e extinção do processo.

Analisando os autos verifico que as partes são capazes (procuração com poderes especiais para transigir do(a) outorgado(a) pela parte autora em ID 413224032 e pela parte ré em ID 436932736, página 3) e o acordo assevera-se regular e lícito.

Tratando-se de direitos disponíveis, nada obsta a homologação pretendida.

Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada, ficando dispensadas as custas processuais acaso pendentes, consoante previsão do § 3° do Art. 90 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.

Salvador - BA, data no sistema.

CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada
31/10/2024 20:43

Baixa Definitiva
31/10/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 20:42

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:57

Homologada a Transação
29/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:45

Homologada a Transação
12/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
26/05/2024 09:31

Decorrido prazo de VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS em 17/04/2024 23:59.
10/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:10

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
14/03/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
15/02/2024 10:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/02/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
15/02/2024 10:09

Recebidos os autos.
14/02/2024 20:08

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 05:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/11/2023 23:59.
16/01/2024 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
16/01/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:36

Expedição de despacho.
16/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/02/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
17/11/2023 01:37

Decorrido prazo de VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:13

Decorrido prazo de VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo de VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 16:27

Publicado Despacho em 20/10/2023.
04/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
19/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 13:56

Expedição de despacho.
10/10/2023 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS SMITH FREIRE DANTAS - CPF: *13.***.*02-38 (AUTOR).
10/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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