TJBA - 8000733-15.2018.8.05.0184
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 14:03
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2024 23:59.
-
19/02/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
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13/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/11/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000733-15.2018.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Thiago Santos Costa Araujo Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Determinar que a ré efetue a ligação de água na residência do autor, localizada na Tv Rubens Ribeiro dos Santos, nº 3A, Centro, Ipupiara-BA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença (Súmula 362 STJ) e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 CC).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.
Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta. -
30/10/2024 08:27
Expedição de intimação.
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29/10/2024 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
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13/02/2023 13:50
Conclusos para decisão
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13/02/2023 13:49
Conclusos para decisão
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13/02/2023 13:47
Juntada de Certidão
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04/08/2022 14:52
Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 01/08/2022 23:59.
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04/08/2022 14:52
Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 01/08/2022 23:59.
-
30/07/2022 15:58
Publicado Intimação em 20/07/2022.
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30/07/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
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26/07/2022 08:54
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/07/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 13:03
Conclusos para decisão
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28/02/2020 13:03
Juntada de Certidão
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12/12/2019 08:16
Juntada de aviso de recebimento
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12/11/2019 09:39
Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 12/11/2019 10:10.
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08/11/2019 15:11
Juntada de Petição de contestação
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21/10/2019 15:11
Juntada de Petição de petição
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27/09/2019 01:02
Publicado Intimação em 26/09/2019.
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26/09/2019 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/09/2019 10:35
Expedição de citação.
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25/09/2019 10:35
Expedição de intimação.
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25/09/2019 10:27
Juntada de ato ordinatório
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25/09/2019 10:26
Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 12/11/2019 10:10.
-
17/09/2019 13:38
Não Concedida a Medida Liminar
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27/07/2018 14:07
Conclusos para decisão
-
27/07/2018 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2018
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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