17/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Processo Reativado
28/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:47

Remessa dos Autos à Central de Custas
16/01/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2024 23:59.
22/12/2024 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
22/12/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8164075-33.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Marcelo Moreira De Oliveira Advogado: Eliana Franca Correia (OAB:BA27322) Advogado: Matheus Cesar Abrao Do Carmo (OAB:BA72007) Apelado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8164075-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): ELIANA FRANCA CORREIA (OAB:BA27322), MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO (OAB:BA72007) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) SENTENÇA Vistos etc.

As Partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta, firmada por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas Partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos para transigir.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, o acordo formulado pelas partes, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Custas remanescentes, a serem pagas conforme convencionado ou por ambas as Partes, se não estiverem albergadas pelos benefícios da justiça gratuita, art. 98, §3º do CPC; na hipótese de a transação ter sido alcançada antes da Sentença, ficam as Partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.

Publique-se, arquive-se cópia autenticada desta Sentença, intime-se e proceda-se, após o trânsito em julgado, à baixa no PJE.

Salvador, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
29/10/2024 13:56

Homologada a Transação
25/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:55

Processo Reativado
25/06/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:52

Baixa Definitiva
09/04/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:08

Recebidos os autos
08/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/07/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/07/2023 13:00

Publicado Decisão em 30/05/2023.
05/07/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/06/2023 19:58

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
28/06/2023 19:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 19:32

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 19:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 08:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 19:07

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2023 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
04/06/2023 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
04/06/2023 06:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
04/06/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:58

Expedição de decisão.
29/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:54

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 11:03

Expedição de decisão.
12/05/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 19:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2023 23:59.
01/05/2023 19:20

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 13:05

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2023 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
10/04/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 23:27

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 11:40

Conclusos para julgamento
14/03/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 23:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/02/2023 23:59.
08/03/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2023.
04/03/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
25/01/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão
21/01/2023 22:24

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
21/01/2023 22:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/12/2022 23:59.
18/01/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:11

Publicado Decisão em 17/11/2022.
11/01/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
05/01/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:30

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/11/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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