30/07/2025 22:24

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/07/2025.
30/07/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:29

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
23/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000628-20.2019.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Joseneide Souza De Jesus Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828) Advogado: Tricia Gomes Santos (OAB:BA53779) Advogado: Lygia Maria Barreto De Santana (OAB:BA45767) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000628-20.2019.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: JOSENEIDE SOUZA DE JESUS Advogado(s): NEILA NASCIMENTO FERREIRA registrado(a) civilmente como NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB:BA55828), TRICIA GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como TRICIA GOMES SANTOS (OAB:BA53779), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA registrado(a) civilmente como LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB:BA45767) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO À SECRETARIA para que certifique o trânsito em julgado da sentença de ID 221653999 e retifique a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Da análise dos autos, observa-se que a parte Requerida, ao ID 455022419, informou o cumprimento da obrigação de pagar, tendo requerido a extinção do feito, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC, juntando comprovante de depósito judicial no ID 455022429.

Ao ID 456237830 consta requerimento de liberação desses valores em favor do(a) demandante, sendo informados dados bancários de titularidade do(a) advogado(a) da parte.

O instrumento de mandato atualizado que confere poderes para levantamento de quantia ("receber e dar quitação") consta ao ID 459873135.

Diante do cumprimento da sentença, libere-se a quantia depositada pela parte Requerida.

Após, à SERVENTIA para que apure se há custas a recolher e, não havendo pendências, arquive os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na distribuição. Às diligências necessárias.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
01/11/2024 11:12

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:49

Juntada de Petição de procuração
18/08/2024 17:53

Decorrido prazo de NEILA NASCIMENTO FERREIRA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:53

Decorrido prazo de LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:53

Decorrido prazo de TRICIA GOMES SANTOS em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 02/08/2024.
11/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
11/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 02/08/2024.
11/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
07/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:17

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.
08/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
08/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
08/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:47

Expedição de intimação.
30/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023 22:51

Decorrido prazo de NEILA NASCIMENTO FERREIRA em 29/09/2022 23:59.
31/12/2022 19:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/09/2022 23:59.
31/12/2022 19:27

Decorrido prazo de TRICIA GOMES SANTOS em 29/09/2022 23:59.
28/12/2022 23:54

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
28/12/2022 23:53

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
28/12/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:22

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
05/09/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 16:18

Expedição de citação.
08/08/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2020 17:32

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
18/12/2019 04:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/11/2019 11:29

Decorrido prazo de TRICIA GOMES SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 10:26

Conclusos para decisão
13/11/2019 10:25

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 11:30.
12/11/2019 21:07

Juntada de Petição de réplica
11/11/2019 18:38

Juntada de Petição de contestação
09/11/2019 02:16

Decorrido prazo de NEILA NASCIMENTO FERREIRA em 08/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 15:00

Publicado Intimação em 17/10/2019.
18/10/2019 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 13:33

Expedição de citação.
16/10/2019 13:33

Expedição de intimação.
16/10/2019 13:29

Audiência conciliação redesignada para 13/11/2019 11:30.
19/07/2019 17:46

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 11:00.
19/07/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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