TJBA - 8004836-45.2022.8.05.0113

07/07/2023 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2023 09:50

Baixa Definitiva

07/07/2023 09:50

Transitado em Julgado em 07/07/2023

06/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.

01/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MAISE SANTOS SILVA em 30/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.

08/06/2023 14:47

Publicado Intimação em 05/06/2023.

08/06/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

02/06/2023 08:49

Expedição de Certidão.

02/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 08:49

Expedição de intimação.

01/06/2023 15:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2023 14:30

Deliberado em sessão - julgado

16/05/2023 00:27

Expedição de Certidão.

03/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 16:04

Incluído em pauta para 22/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/05/2023 21:17

Solicitado dia de julgamento

08/02/2023 15:19

Retirado de pauta

04/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.

24/01/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 20:39

Incluído em pauta para 08/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/12/2022 08:08

Solicitado dia de julgamento

18/10/2022 10:17

Recebidos os autos

18/10/2022 10:17

Distribuído por sorteio