TJBA - 0510860-83.2016.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOINA DOS SANTOS BITTENCOURT

CPF *45.***.*64-68

Advogados

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB: 29205/BA

CPF *28.***.*99-39

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

  • 07/07/2025 20:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.

  • 07/07/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:59

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2025 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 12:17

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:08

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 11:42

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 17:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 12:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/12/2024 12:35

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2024 09:32

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 01/11/2024 11:16

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/04/2024 16:15

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2024 16:14

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/04/2024 23:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2024 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:11

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA em 07/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 19:42

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 28/10/2023 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 09:08

    Expedição de despacho.

  • 25/10/2023 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 11:44

    Expedição de despacho.

  • 25/09/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 04:44

    Decorrido prazo de HELOINA DOS SANTOS BITTENCOURT em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:34

    Decorrido prazo de HELOINA DOS SANTOS BITTENCOURT em 05/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/08/2023 09:30 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 26/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 26/04/2023 13:11

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 08:52

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 09:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

  • 10/03/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:33

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 11/10/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 08:01

    Comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/02/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 26/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2020 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 25/02/2018 00:00

    Publicação

  • 22/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2017 00:00

    Petição

  • 08/09/2017 00:00

    Publicação

  • 05/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/05/2017 00:00

    Petição

  • 09/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/03/2017 00:00

    Publicação

  • 04/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2017 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 30/11/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/11/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 30/11/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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