TJBA - 0000181-68.2016.8.05.0246

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ: 13.654.439/0001-80

Advogados

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB: 67300/BA

CPF *56.***.*71-02

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB: 20874/BA

CPF *59.***.*02-68

Polo Passivo

Partes

ALMEIDA SOUZA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 10.754.461/0001-03

Advogados

MARDILA MOREIRA DE SOUZA

OAB: 51517/BA

CPF *57.***.*53-19

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB: 28111/BA

CPF *38.***.*78-15

JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA

OAB: 62439/BA

CPF *60.***.*22-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 13:54

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2025 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 27/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 05:47

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA em 16/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 04:56

    Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/06/2025 23:59.

  • 24/05/2025 18:46

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500449593

  • 22/05/2025 11:56

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2025 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 14:53

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/11/2024 11:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.

  • 06/12/2024 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

  • 25/11/2024 11:53

    Juntada de ata da audiência

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000181-68.2016.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Reu: Almeida Souza Servicos Ltda - Me Advogado: Joao Pedro Neiva Bastos Maia (OAB:BA62439) Autor: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 0000181-68.2016.8.05.0246 Autor: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Réu: ALMEIDA SOUZA SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De Ordem do MM.

    Juíz de Direito Substituto desta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.

    Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação no formato hibrido a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 25/11/2024 às 11h40 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 19904782 Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/19904782 ADVERTÊNCIAS: 1.

    A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020. 2.

    As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.

    A defesa (contestação) deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, (art. 335, I, do CPC), se porventura conciliação não houver.

    Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 4.

    A réplica deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do ultimo dia do prazo da contestação, caso esta seja apresentada; 5.

    Caso a parte ré não possua interesse na audiência de conciliação, a fluência do prazo para apresentar contestação inicia-se da data do protocolo do pedido de cancelamento/desinteresse quanto a essa audiência, nos termos do art. 335, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), para o qual fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, podendo tal pedido de cancelamento/desinteresse da audiência já vir no próprio corpo da peça contestatória, caso entenda mais conveniente; 6.

    Se pelo menos uma das partes manifestar interesse em sua realização, já que a audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem desinteresse (334, § 4º, I), esse ato será levado a termo e, na ausência de uma delas, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima a imposição da multa, a qual pode chegar a 2% do valor da causa por ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça; 7.

    As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 8.

    A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

    Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 10.

    Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Serra Dourada em sala disponibilizada para este fim.

    Para tanto, deverá comunicar ao Cartório com antecedência e comparecer 15 minutos antes.

    OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.

    Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).

    Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4 https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.

    Serra Dourada, Bahia, 30/10/2024 (Documento assinado digitamente) RITA DE CÁSSIA FAGUNDES ESCRIVÃ/ANALISTA DIRETORA DE SECRETARIA

  • 30/10/2024 09:57

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/11/2024 11:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.

  • 30/10/2024 09:21

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 16:37

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA em 19/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 16:31

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA em 19/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 03:10

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 19:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 23/05/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/04/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 13:02

    Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 03:14

    Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 14:38

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 14/07/2022 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 21:15

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 20:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/07/2022 14:12

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 09:18

    Publicado Intimação automática de migração em 09/07/2020.

  • 27/07/2020 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 13:29

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 13:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/07/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 13:27

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 13:26

    Juntada de carta precatória

  • 13/07/2020 13:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/07/2020 13:23

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2020 13:21

    Juntada de carta precatória

  • 13/07/2020 13:20

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 13:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/07/2020 13:18

    Juntada de decisão

  • 13/07/2020 12:32

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 12:30

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 09:24

    CONCLUSÃO

  • 11/09/2019 14:10

    PETIÇÃO

  • 11/09/2019 14:09

    RECEBIMENTO

  • 19/06/2019 13:07

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/06/2019 13:04

    PETIÇÃO

  • 12/03/2019 09:54

    DOCUMENTO

  • 12/03/2019 09:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2019 13:52

    PETIÇÃO

  • 04/10/2018 12:30

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2018 15:15

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/04/2016 12:34

    CONCLUSÃO

  • 04/04/2016 12:01

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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