TJBA - 8000016-62.2016.8.05.0090
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 00:58
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 12/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 22:34
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
26/02/2025 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
20/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 20:09
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 17/12/2024 23:59.
-
15/01/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000016-62.2016.8.05.0090 Inventário Jurisdição: Iaçu Inventariante: Eliene Oliveira Louzado Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Inventariado: Maria Madalena De Oliveira Lousado Advogado: Ernani Pinto Varjao Filho (OAB:BA27939) Advogado: Natalia Rego Marchesini (OAB:BA39983) Herdeiro: Lenise Oliveira Louzado Advogado: Ana Carine Louzado Flick (OAB:BA27928) Herdeiro: Tania Maria Oliveira Louzado Advogado: Ana Carine Louzado Flick (OAB:BA27928) Herdeiro: Antonio Gilson Bomfim Oliveira Louzado Advogado: Ernani Pinto Varjao Filho (OAB:BA27939) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: INVENTÁRIO n. 8000016-62.2016.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU HERDEIRO: LENISE OLIVEIRA LOUZADO e outros (3) Advogado(s): ANA CARINE LOUZADO FLICK (OAB:BA27928), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), ERNANI PINTO VARJAO FILHO (OAB:BA27939) INVENTARIADO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LOUSADO Advogado(s): ERNANI PINTO VARJAO FILHO (OAB:BA27939), NATALIA REGO MARCHESINI registrado(a) civilmente como NATALIA REGO MARCHESINI (OAB:BA39983) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o encerramento do processo depende, exclusivamente, das partes, posto que houve pedido para expedição de alvará ao fito de pagamento do ITCMD, o qual até o presente momento não foi comprovado nos autos.
Houve determinação do juízo para que fosse juntado o comprovante no prazo de 5 (cinco) dias, despacho proferido em 09/08/2023.
Em petição de ID 406338026, a inventariante e os demais herdeiros, por seu patrono, informaram o não cumprimento da determinação, sob a alegação de dificuldade de estabelecer preço pelas tarefas dos imóveis rurais, pugnando pela dilação de prazo.
Diante do exposto, e considerando que o pedido de expedição de alvará foi para viabilizar a quitação do ITCMD, encargo este não cumprido pelas partes, o que denota a inobservância dos deveres destas no processo, à luz do que preceitua o art. 77 do CPC, notadamente em seus incisos I, II e IV, determino que sejam anexados aos autos, em 20 (vinte) dias, comprovação da quitação do referido imposto, bem como plano de partilha, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, do CPC), dado o lapso temporal desde o pedido de alvará formulado neste feito.
Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Iaçu-BA, data do sistema.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito -
31/10/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 00:51
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 22/08/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:51
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 22/08/2023 23:59.
-
05/09/2023 23:50
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
05/09/2023 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
23/08/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 04:42
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
21/08/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
10/08/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
27/12/2022 12:34
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 31/10/2022 23:59.
-
27/12/2022 12:34
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 31/10/2022 23:59.
-
27/12/2022 12:34
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 31/10/2022 23:59.
-
27/12/2022 12:34
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 31/10/2022 23:59.
-
08/12/2022 23:51
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2022 08:20
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
20/11/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
-
17/10/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 11:48
Desentranhado o documento
-
13/10/2022 11:47
Desentranhado o documento
-
13/10/2022 11:46
Desentranhado o documento
-
13/10/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 09:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/10/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 10:51
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 27/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 10:51
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 16:15
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 16:15
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 27/09/2022 23:59.
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27/09/2022 09:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 04:49
Publicado Intimação em 19/09/2022.
-
22/09/2022 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
16/09/2022 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 08:39
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 10:32
Expedição de Ofício.
-
05/09/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 08:42
Juntada de movimentação processual
-
15/08/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 09:09
Conclusos para decisão
-
06/08/2022 13:06
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 03/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 13:06
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 03/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 13:06
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 03/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 15:41
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
29/07/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
29/07/2022 15:41
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
29/07/2022 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
25/07/2022 11:49
Expedição de intimação.
-
25/07/2022 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 08:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 06:32
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LOUSADO em 21/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 06:32
Decorrido prazo de ELIENE OLIVEIRA LOUZADO em 21/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 03:48
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 03/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 03:48
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 03/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 08:56
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 03/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 08:56
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 03/06/2022 23:59.
-
28/05/2022 09:06
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
28/05/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
28/05/2022 08:47
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
28/05/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
27/05/2022 14:54
Publicado Despacho em 26/05/2022.
-
27/05/2022 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 09:49
Juntada de movimentação processual
-
28/04/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2022 05:57
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 03:47
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 01/04/2022 23:59.
-
15/03/2022 10:02
Publicado Intimação em 10/03/2022.
-
15/03/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
09/03/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 16:42
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 03:20
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 03:19
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 03:19
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 03:19
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 25/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 06:44
Publicado Intimação em 17/11/2021.
-
18/11/2021 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
16/11/2021 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2021 16:24
Expedição de Alvará.
-
28/10/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2021 11:25
Deferido o pedido de
-
09/09/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2021 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2021 01:02
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 31/03/2021 23:59.
-
01/04/2021 01:02
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 31/03/2021 23:59.
-
01/04/2021 01:02
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 31/03/2021 23:59.
-
01/04/2021 01:02
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 31/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 18:34
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
24/03/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 18:34
Publicado Intimação em 23/03/2021.
-
24/03/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
22/03/2021 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2021 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 08:24
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 03:53
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 03:53
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 03:53
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 08/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 01:09
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 25/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 01:09
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 25/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 01:09
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 25/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 14:47
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 20:03
Publicado Intimação em 04/12/2020.
-
09/12/2020 08:42
Publicado Intimação em 04/12/2020.
-
03/12/2020 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 20:27
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 08:39
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2020 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 11:30
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 09:28
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 17:43
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 05/06/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 17:43
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 05/06/2020 23:59:59.
-
05/07/2020 00:00
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 21/05/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2020 00:00
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 21/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 06:59
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 14:27
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 13:32
Publicado Intimação em 14/05/2020.
-
19/05/2020 03:04
Publicado Intimação em 13/05/2020.
-
12/05/2020 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 11:03
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 10:35
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 08:35
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 08:59
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2020 10:21
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 09:06
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2020 09:25
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 08:55
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2019 09:43
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 09:14
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 02:23
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 02:22
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 02:22
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 02:22
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 12/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 14:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 03:34
Publicado Intimação em 27/11/2019.
-
27/11/2019 13:07
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2019 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2019 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 09:41
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2019 10:26
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 00:34
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 21/09/2018 23:59:59.
-
20/03/2019 00:34
Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 28/09/2018 23:59:59.
-
06/03/2019 01:17
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 21/09/2018 23:59:59.
-
18/01/2019 12:06
Conclusos para decisão
-
07/11/2018 16:42
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2018 16:31
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2018 00:37
Publicado Intimação em 06/09/2018.
-
18/09/2018 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2018 09:50
Expedição de intimação.
-
29/08/2018 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 00:39
Decorrido prazo de NATALIA REGO MARCHESINI em 04/04/2018 23:59:59.
-
03/07/2018 00:39
Decorrido prazo de ERNANI PINTO VARJAO FILHO em 04/04/2018 23:59:59.
-
29/06/2018 16:15
Publicado Intimação em 26/03/2018.
-
12/06/2018 14:29
Conclusos para decisão
-
12/06/2018 14:28
Juntada de movimentação processual
-
15/05/2018 16:04
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2018 16:58
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2018 16:58
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2018 16:53
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2018 16:42
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2018 09:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2018 17:23
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2018 11:06
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2018 11:06
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2018 11:14
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/02/2018 11:14
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2018 16:38
Juntada de Petição de procuração
-
05/02/2018 16:38
Juntada de Petição de procuração
-
02/08/2017 12:59
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2017 13:19
Conclusos para decisão
-
17/05/2017 12:35
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2017 03:17
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 25/04/2017 23:59:59.
-
17/04/2017 00:07
Publicado Intimação em 17/04/2017.
-
13/04/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2017 11:29
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIENE OLIVEIRA LOUZADO - CPF: *71.***.*10-00 (INVENTARIANTE).
-
10/04/2017 10:58
Conclusos para decisão
-
10/04/2017 10:50
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2017 00:16
Publicado Intimação em 06/04/2017.
-
06/04/2017 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/04/2017 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2017 12:11
Conclusos para decisão
-
24/02/2017 03:54
Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 24/11/2016 23:59:59.
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17/02/2017 10:29
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2016 00:08
Publicado Intimação em 31/10/2016.
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28/10/2016 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/10/2016 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2016 14:39
Conclusos para despacho
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15/06/2016 14:39
Juntada de Certidão
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02/05/2016 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2016 14:06
Conclusos para despacho
-
22/04/2016 17:35
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2016 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2016 08:54
Conclusos para despacho
-
19/01/2016 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2016
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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