26/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 08:34

Expedição de intimação.
15/07/2025 14:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
30/05/2025 02:51

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
27/05/2025 23:14

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
27/05/2025 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 20:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
05/05/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 10:56

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 08:14

Expedição de intimação.
09/04/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 08:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2025 11:38

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 03:42

Juntada de decisão
08/03/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2024 02:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004499-22.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Anderson Ribeiro Dos Santos Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004499-22.2023.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte recorrida intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado de ID 471353769 .

Itabuna-BA, 30 de outubro de 2024.

PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório
02/11/2024 22:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.
02/11/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
31/10/2024 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 15:58

Expedição de intimação.
04/10/2024 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2024 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/09/2024 23:59.
03/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:05

Expedição de despacho.
02/09/2024 09:16

Expedição de despacho.
28/08/2024 01:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 16:38

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 18:05

Juntada de Petição de informação
09/10/2023 17:19

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:19

Expedição de decisão.
09/10/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 21:17

Comunicação eletrônica
09/08/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2023 10:03

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/06/2023 23:59.
19/07/2023 12:18

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
04/07/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 11:43

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/05/2023 11:43

Comunicação eletrônica
25/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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