29/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024 09:41

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 03:24

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047178-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flavio Dos Santos Santana Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo nº: 8047178-82.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino] Autor: AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS SANTANA Réu: REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, 1 de novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
01/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
26/10/2024 10:01

Publicado Sentença em 21/10/2024.
26/10/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:14

Expedição de sentença.
16/10/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento
19/04/2024 05:57

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 21:04

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2024 20:26

Publicado Despacho em 22/03/2024.
28/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 12:19

Expedição de despacho.
19/03/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento
22/09/2023 20:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 20:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:52

Expedição de intimação.
14/08/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:48

Expedição de intimação.
14/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 10:11

Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS SANTANA em 06/06/2023 23:59.
08/07/2023 10:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/06/2023 23:59.
05/07/2023 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
05/07/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
13/06/2023 16:03

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 29/05/2023 23:59.
07/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:12

Expedição de intimação.
05/05/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:07

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 20:46

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:00

Expedição de carta via ar digital.
18/04/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 08:27

Expedição de despacho.
17/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/04/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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