01/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 17:33

Comunicação eletrônica
05/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:38

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/11/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:49

Cominicação eletrônica
01/11/2024 15:49

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:48

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:12

Recebidos os autos
10/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/07/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2023 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
03/06/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
22/05/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:44

Juntada de Petição de apelação
13/04/2023 20:41

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
05/04/2023 10:42

Expedição de sentença.
05/04/2023 10:40

Expedição de sentença.
05/04/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 16:00

Expedição de despacho.
31/03/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 16:00

Concedida a Segurança a CONDOMINIO BIARRITZ MAISON PATAMARES - CNPJ: 20.***.***/0001-71 (IMPETRANTE)
03/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:28

Juntada de Petição de certidão
15/03/2022 14:53

Conclusos para julgamento
10/11/2021 04:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 22:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 09/09/2021 23:59.
26/10/2021 18:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:15

Conclusos para decisão
12/10/2021 12:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/10/2021 08:31

Publicado Despacho em 29/09/2021.
07/10/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
28/09/2021 10:42

Expedição de despacho.
28/09/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 11:43

Juntada de Petição de certidão
16/09/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 09:47

Expedição de intimação.
13/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 09:47

Expedição de Mandado.
13/09/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:36

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 03:50

Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 03:50

Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 03:50

Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 20:26

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2021 09:01

Expedição de intimação.
18/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 09:01

Expedição de Mandado.
17/08/2021 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2021 10:48

Conclusos para decisão
12/08/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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