TJBA - 8004946-55.2022.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

ANDRE MARQUES SANTOS

CPF *04.***.*48-15

Advogados

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB: 61783/BA

CPF *96.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

CNPJ: 09.317.177/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA CORREIA DO SACRAMENTO

CPF *45.***.*40-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 13:26

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 14:36

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 22/04/2025 14:34

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 11:22

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 11:22

    Entrega de Documento

  • 10/04/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:30

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:44

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2025 19:27

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2025 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 08:26

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2025 16:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

  • 28/12/2024 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 10:03

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 18:10

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 18:10

    Homologado o pedido

  • 29/11/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004946-55.2022.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Andre Marques Santos Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Terceiro Interessado: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004946-55.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: ANDRE MARQUES SANTOS Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Com juntada do laudo pericial no ID. 430080399, intimem-se as partes.

    Providências necessárias.

    VALENÇA/BA, 05 de março de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 01/11/2024 17:30

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 11:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 10:32

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 01/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 22:44

    Publicado Intimação em 11/07/2024.

  • 17/07/2024 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 16:39

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2024 14:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 04/06/2024 11:58

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:36

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/03/2024 15:07

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/01/2024 07:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/01/2024 15:02

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 21/01/2024 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

  • 13/11/2023 07:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/10/2023 22:38

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 27/10/2023 22:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 11/10/2023 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 22:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 13:41

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 17:42

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 18:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

  • 05/09/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 09:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 08:29

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/06/2023 05:27

    Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 22/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 18:52

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 03/06/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 26/05/2023 16:00

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 08:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:34

    Expedição de citação.

  • 19/04/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:38

    Expedição de citação.

  • 09/02/2023 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:47

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 14/12/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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