16/07/2025 13:40

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:47

Recebidos os autos
14/07/2025 11:47

Juntada de Certidão dd2g
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/01/2025 21:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:37

Processo Reativado
28/11/2024 20:08

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 13:19

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:46

Decorrido prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0370231-10.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Joao Mario Brito Da Costa - Epp Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Embargado: Gerdau Acos Longos S.a.

Advogado: Pablo Dotto (OAB:SP147434) Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB:SP234531) Advogado: William Carmona Maya (OAB:SP257198) Terceiro Interessado: Spccdl Terceiro Interessado: Serasa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0370231-10.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: JOAO MARIO BRITO DA COSTA - EPP Advogado(s): EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB:BA28293), CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337) EMBARGADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Advogado(s): PABLO DOTTO (OAB:SP147434), EDUARDO SILVA GATTI (OAB:SP234531), WILLIAM CARMONA MAYA registrado(a) civilmente como WILLIAM CARMONA MAYA (OAB:SP257198) SENTENÇA Vistos, etc, Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por JOAO MARIO BRITO DA COSTA - EPP em face de GERDAU ACOS LONGOS S.A..

Observa-se que os embargos se referem à execução de nº 0353520-27.2013.8.05.0001, que já teve sentença prolatada com reconhecimento da prescrição, o que, por consequência lógica, impõe a extinção desta ação.

Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NA AÇÃO EXECUTIVA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Reconhecida a prescrição do débito na ação de execução, é óbvia a perda superveniente do interesse de agir dos embargos à execução, impondo-se a necessidade de extinção, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. (TJ-MG - AC: 50025051120198130183, Relator: Des.(a) Afrânio Vilela, Data de Julgamento: 07/02/2023, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/02/2023) Assim, considerando a perda superveniente do interesse de agir JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, proceda ao arquivamento dos autos com baixa.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar Equipe de Saneamento (Ato conjunto nº 34/2024)
31/10/2024 17:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2024 09:32

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:47

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2023 13:32

Conclusos para despacho
09/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2020 00:00

Petição
23/05/2020 00:00

Publicação
21/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2020 00:00

Mero expediente
22/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2018 00:00

Petição
09/08/2018 00:00

Petição
09/08/2018 00:00

Petição
18/04/2016 00:00

Mero expediente
21/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2014 00:00

Petição
16/09/2014 00:00

Publicação
15/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2014 00:00

Mero expediente
06/03/2014 00:00

Petição
09/10/2013 00:00

Documento
09/10/2013 00:00

Petição
11/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2013 00:00

Petição
09/09/2013 00:00

Documento
28/08/2013 00:00

Expedição de Ofício
28/08/2013 00:00

Expedição de Ofício
28/08/2013 00:00

Publicação
26/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2013 00:00

Mero expediente
09/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2013 00:00

Documento
08/08/2013 00:00

Documento
08/08/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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