10/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 01:32

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
13/03/2025 01:32

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:20

Expedição de Informações.
22/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:26

Juntada de Alvará
19/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000832-16.2022.8.05.0193 Arrolamento Sumário Jurisdição: Piatã Requerente: Mariozan Macedo Matos Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Requerente: Mariozan Almeida Matos Junior Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Requerente: Marlon Arlley Almeida Matos Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Requerente: Jacqueline Monique Almeida Matos Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000832-16.2022.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: REQUERENTE: MARIOZAN MACEDO MATOS, MARIOZAN ALMEIDA MATOS JUNIOR, MARLON ARLLEY ALMEIDA MATOS, JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS REQUERIDO: SENTENÇA Trata-se de Ação de Arrolamento Sumário proposta por MARIOZAN MACEDO MATOS, MARIOZAN ALMEIDA MATOS JÚNIOR, MARLON ARLEY ALMEIDA MATOS e JACQUELINE MONIQUE ALMEIDA MATOS, na qualidade de herdeiros da falecida ZILENE ALMEIDA VIEIRA MATOS.

O arrolamento sumário constitui forma simplificada de promover o inventário e a consequente partilha dos bens deixados pelo de cujus, desde que todos os interessados sejam capazes e não haja conflito de interesses quanto à homologação da partilha, nos termos dos artigos 659 e seguintes do Código de Processo Civil/15 e artigos 2015 e 2016 do Código Civil.

Constato que todos os herdeiros são maiores e capazes, e que houve consenso quanto à partilha dos bens deixados pela de cujus, conforme plano de partilha apresentado e documentos juntados aos autos, incluindo certidões negativas e comprovações de quitação dos tributos devidos.

Assim, atendidos os requisitos legais dispostos nos artigos 659 e seguintes do Código de Processo Civil e nos artigos 2015 e 2016 do Código Civil, julgo procedente o pedido de arrolamento sumário e HOMOLOGO a partilha amigável nos termos propostos.

Diante disso, determino a expedição dos formais de partilha e alvarás no BRBJus para levantamentos dos valores eventualmente indicados, conforme consta nos autos (IDs. 463656542 e 470191254).

Defiro a gratuidade da justiça.

JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Piatã/BA, 1 de novembro de 2024.

CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
05/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:30

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:24

Expedição de Alvará.
14/06/2024 11:34

Expedição de Alvará.
14/06/2024 11:16

Expedição de Alvará.
14/06/2024 09:30

Expedição de Alvará.
29/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 11:31

Expedição de Alvará.
09/01/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 14:51

Expedição de Alvará.
09/01/2024 11:37

Desentranhado o documento
09/01/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/01/2024 11:36

Desentranhado o documento
09/01/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/01/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:19

Expedição de Alvará.
09/01/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:19

Expedição de Alvará.
09/01/2024 11:02

Desentranhado o documento
09/01/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/01/2024 10:58

Desentranhado o documento
09/01/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/12/2023 10:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:23

Conclusos para julgamento
09/03/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 20:48

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:21

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
06/01/2023 02:13

Publicado Intimação em 23/11/2022.
06/01/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 23:46

Publicado Intimação em 23/11/2022.
05/01/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
01/12/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/11/2022 12:03

Outras Decisões
22/11/2022 11:51

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 16:13

Expedição de Alvará.
21/11/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:22

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 10:24

Expedição de Alvará.
18/11/2022 09:35

Desentranhado o documento
18/11/2022 09:35

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:54

Conclusos para decisão
17/11/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:04

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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