TJBA - 8003626-44.2023.8.05.0138
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 21:30
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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23/07/2025 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 17:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/05/2025 12:09
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 10:04
Expedição de intimação.
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20/05/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500770950
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19/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 18:02
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 09/05/2025 23:59.
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14/05/2025 18:02
Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 06/05/2025 23:59.
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14/05/2025 18:02
Decorrido prazo de ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE em 06/05/2025 23:59.
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14/05/2025 14:41
Conclusos para decisão
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14/05/2025 14:40
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/05/2025 02:15
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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11/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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11/05/2025 02:14
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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11/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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29/04/2025 17:19
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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23/04/2025 13:02
Expedição de intimação.
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23/04/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 09:22
Recebidos os autos
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23/04/2025 09:22
Juntada de Certidão
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23/04/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/01/2025 13:43
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:06
Juntada de Petição de contra-razões
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12/12/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 16:19
Juntada de Petição de apelação
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04/12/2024 01:34
Decorrido prazo de ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE em 02/12/2024 23:59.
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07/11/2024 04:15
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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07/11/2024 04:14
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 09:31
Expedição de intimação.
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01/11/2024 13:46
Expedição de intimação.
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01/11/2024 13:46
Julgado procedente o pedido
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21/10/2024 18:19
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 29/08/2024 23:59.
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17/10/2024 20:06
Decorrido prazo de ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE em 31/07/2024 23:59.
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17/10/2024 11:46
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 11:44
Juntada de Certidão
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05/08/2024 08:51
Expedição de intimação.
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05/08/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 15:49
Juntada de Petição de réplica
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12/07/2024 04:25
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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12/07/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 16:27
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2024 00:52
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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14/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 16:29
Expedição de intimação.
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03/05/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 04:25
Decorrido prazo de ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 04:25
Decorrido prazo de ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE em 19/03/2024 23:59.
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14/03/2024 12:27
Conclusos para decisão
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14/03/2024 12:26
Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/03/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
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08/03/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 22:39
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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28/02/2024 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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28/02/2024 22:39
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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28/02/2024 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 10:18
Expedição de citação.
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23/02/2024 10:17
Expedição de citação.
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23/02/2024 10:17
Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
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23/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 16:02
Conclusos para despacho
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18/10/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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