TJBA - 0000018-50.2008.8.05.0026
1ª instância - 1Vara Criminal e Inf Ncia e Juventudede - Itaberaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 18:07
Conclusos para despacho
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0000018-50.2008.8.05.0026 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itaberaba Juizo Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Zezito Oliveira Figueiredo Advogado: Ademir Aragao Andrade (OAB:BA538-A) Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Vitima: Antonio De Jesus Nascimento Terceiro Interessado: Manoel Pereira Nascimento Terceiro Interessado: Domingos Vital De Azevedo Terceiro Interessado: Galego Filho De Chimino Terceiro Interessado: Domingos Vital De Azevedo Terceiro Interessado: Deli Lima Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Florival Santos Alves Terceiro Interessado: Vera Maria Costa Ramos Pereira Terceiro Interessado: Deli Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Geraldo Ramos Terceiro Interessado: Joilson Costa Ramos Testemunha: Josevan Da Silva Ribeiro De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000018-50.2008.8.05.0026 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA JUIZO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: Zezito Oliveira Figueiredo Advogado(s): ADEMIR ARAGAO ANDRADE (OAB:BA538-A), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS registrado(a) civilmente como ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) DESPACHO Vistos e etc.. 1.
Conforme ID 447977253, os autos voltaram à secretaria de origem, em virtude do trânsito em julgado e consequente baixa processual. 2.
Neste sentido, devolvo o processo ao cartório para que se cuide das providências do artigo 422, do Código de Processo Penal, conforme Acórdão prolatado pela Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, em ID 447977245 que manteve íntegra a decisão de pronúncia. 3.
Efetuem-se os encaminhamentos pertinentes. 4.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Itaberaba/BA, datado e assinado eletronicamente.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito -
06/07/2024 23:11
Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 03/07/2024 23:59.
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06/07/2024 23:11
Decorrido prazo de ADEMIR ARAGAO ANDRADE em 03/07/2024 23:59.
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27/06/2024 01:45
Decorrido prazo de ADEMIR ARAGAO ANDRADE em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:45
Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
-
16/06/2024 08:22
Publicado Intimação em 11/06/2024.
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16/06/2024 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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13/06/2024 12:51
Expedição de intimação.
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13/06/2024 12:51
Expedição de intimação.
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11/06/2024 11:28
Juntada de Petição de 0000018_50.2008.8.05.0026 _Tribunal do Júri_art.
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07/06/2024 13:51
Expedição de intimação.
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07/06/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:02
Recebidos os autos
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06/06/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/04/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 11:44
Recebidos os autos
-
09/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/04/2024 11:45
Expedição de intimação.
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05/04/2024 19:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/01/2024 08:31
Conclusos para decisão
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18/01/2024 10:58
Recebidos os autos
-
18/01/2024 10:58
Juntada de Certidão
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18/01/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2023 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/12/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2023 19:13
Decorrido prazo de ADEMIR ARAGAO ANDRADE em 24/11/2023 23:59.
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23/11/2023 13:42
Juntada de Petição de 0000018-50.2008.8.05.0026 - Contrarrazões Recurso
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17/11/2023 22:44
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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14/11/2023 13:00
Expedição de intimação.
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14/11/2023 13:00
Expedição de intimação.
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14/11/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 09:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/08/2023 10:13
Conclusos para decisão
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23/08/2023 02:38
Decorrido prazo de ADEMIR ARAGAO ANDRADE em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 02:04
Decorrido prazo de ADEMIR ARAGAO ANDRADE em 22/08/2023 23:59.
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15/08/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 12:36
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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08/08/2023 16:58
Juntada de Petição de Documento_1
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07/08/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/08/2023 09:22
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 09:05
Expedição de intimação.
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07/08/2023 08:52
Expedição de decisão.
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04/08/2023 17:45
Proferida Sentença de Pronúncia
-
02/08/2023 17:40
Conclusos para julgamento
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28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/11/2020 00:00
Concluso para Sentença
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23/11/2020 00:00
Petição
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13/11/2020 00:00
Mandado
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09/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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03/07/2020 00:00
Expedição de Mandado
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10/07/2019 00:00
Publicação
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10/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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25/03/2019 00:00
Mero expediente
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22/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/03/2019 00:00
Petição
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18/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
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17/02/2019 00:00
Petição
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10/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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24/07/2018 00:00
Mero expediente
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03/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2018 00:00
Expedição de documento
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11/06/2018 00:00
Petição
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03/01/2018 00:00
Correção de Classe
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04/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
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13/11/2012 00:00
Documento
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10/10/2012 00:00
Expedição de documento
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02/10/2012 00:00
Mero expediente
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19/05/2011 00:00
Conclusão
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19/05/2011 00:00
Documento
-
14/05/2008 00:00
Processo autuado
-
14/05/2008 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2008
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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