12/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:18

Decorrido prazo de CAIQUE ALVES SANTOS em 03/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
13/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS DO MPE
28/11/2024 09:05

Juntada de informação
26/11/2024 09:11

Expedição de intimação.
25/11/2024 13:44

Juntada de informação
25/11/2024 12:01

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
21/11/2024 11:41

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, monitoração eletrônica, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
06/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000428-57.2024.8.05.0075 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Encruzilhada Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Silva Santos Advogado: Caique Alves Santos (OAB:BA63695) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENCRUZILHADA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, faço vistas às partes acerca do documento de ID471738795, no prazo de 03 (três) dias.

Encruzilhada/BA, 1º de novembro de 2024.

Vítor Cangussu de Souza Moraes Escrivão designado
05/11/2024 13:32

Juntada de Petição de laudo pericial
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/11/2024 08:11

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:02

Juntada de informação
31/10/2024 04:12

Decorrido prazo de CAIQUE ALVES SANTOS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.
22/10/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
10/10/2024 13:06

Juntada de informação
10/10/2024 13:05

Juntada de informação
10/10/2024 12:59

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:57

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIQUE ALVES SANTOS em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 17:48

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/08/2024 09:14

Expedição de intimação.
20/08/2024 13:18

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
29/07/2024 09:45

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:48

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
25/07/2024 12:57

Expedição de intimação.
25/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:51

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
09/07/2024 18:36

Expedição de citação.
09/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:02

Expedição de Carta precatória.
03/07/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 07:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500343-25.2019.8.05.0141

Murilo Cesar Silva Matos

Municipio de Jequie

Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8001119-60.2023.8.05.0187

Dt Paramirim

Gabriel Batista Silva

Advogado: Ruan Pablo Moitinho Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8001826-76.2021.8.05.0032

Municipio de Malhada de Pedras

Terezinha Baleeiro Alves Santos

Advogado: Magno Israel Miranda Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 8000647-53.2018.8.05.0181

Avelina Maria da Cruz Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2019 21:43

Exibir Processo

Processo nº 8000647-53.2018.8.05.0181

Avelina Maria da Cruz Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2018 15:52

Exibir Processo